Governo Lula vence oposição no Senado e mantém pacote de ajuste fiscal de até R$ 56 bilhões
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu uma importante vitória política nesta quarta-feira (18), ao preservar os principais pontos de seu pacote de ajuste fiscal durante votação no Senado Federal. Os parlamentares rejeitaram três propostas de alteração apresentadas pela oposição, enquanto uma quarta foi retirada após negociação. Segundo o Metrópoles, o projeto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), poderá produzir um impacto positivo de até R$ 56,1 bilhões nas contas públicas em 2027. A proposta ainda precisa concluir sua tramitação no Senado antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados.
Entre as principais medidas está a redução de 2,5% para 2% do limite de crescimento real das despesas públicas em determinadas situações de contenção fiscal. O pacote também amplia de 10% para 20% a redução de parte dos benefícios tributários concedidos a empresas, medida que poderá elevar a arrecadação federal em R$ 15 bilhões no próximo ano. Outra mudança permite ao governo realizar bloqueios adicionais de despesas para perseguir a meta fiscal de 2027, estabelecida em superávit de R$ 73,2 bilhões. O texto ainda prevê restrições a compensações tributárias e estabelece prazo de 120 dias para o Congresso discutir mecanismos de combate aos supersalários no serviço público.
A aprovação das medidas representa um avanço na estratégia do Palácio do Planalto de reorganizar as contas públicas e criar condições para financiar programas sociais e investimentos. Apesar das divergências dentro da própria base governista, a direção do PT decidiu apoiar o pacote, considerado fundamental pela equipe econômica. O governo pretende concluir a tramitação e sancionar a proposta até a próxima semana, buscando evitar novos bloqueios orçamentários e assegurar recursos para compromissos de 2027, incluindo o reajuste do Bolsa Família e a ampliação do programa Pé-de-Meia.