🚨 Com elevadores exclusivos para juízes e desembargadores, tribunais do RN parecem ainda viver antes das Revoluções Francesa e Inglesa

A existência de elevadores de uso exclusivo para juízes e desembargadores em tribunais do Rio Grande do Norte desperta um debate que vai além da arquitetura dos edifícios públicos. Mais do que uma solução funcional ou administrativa, esse tipo de separação transmite um símbolo de hierarquia institucional entre aqueles que integram o sistema de Justiça e os cidadãos que a ele recorrem. Fui confrontado com a situação e fiquei estupefato, confesso. A exceção é o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), conforme este blogueiro foi informado.

A Justiça é a instituição encarregada de assegurar a igualdade de todos perante a lei. Por isso, quando um prédio público estabelece acessos exclusivos para determinadas autoridades, a mensagem transmitida pode entrar em tensão com os princípios modernos de igualdade jurídico-política consolidados a partir das Revoluções Inglesa e Francesa.