O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil [...]
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A recomposição do ICMS pelo Governo do Rio Grande do Norte provocou gritaria, críticas duras e um debate público intenso em Natal. A imprensa cumpriu seu papel ao tensio [...]
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