11 de dezembro de 2025
Samanda denuncia vetos a leis de proteção às mulheres em meio a novos casos de feminicídio
Autor: Daniel Menezes
Enquanto o país debate formas de proteger as mulheres e responsabilizar agressores, três projetos de enfrentamento à violência contra as mulheres apresentados na Câmara Municipal de Natal, inclusive a Lei Juliana Soares, foram vetados, denuncia a vereadora Samanda Alves (PT). “Qual o recado que esta casa está dando para a sociedade brasileira vetando legislações de enfrentamento à violência contra as mulheres?”, questionou Samanda na tribuna. “Não nos calarão.”
Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (11), Samanda reagiu aos vetos e cobrou responsabilidade do Legislativo e do Executivo. A vereadora lembrou que projetos semelhantes, recusados em Natal, foram aprovados e sancionados em nível estadual, mostrando que não há justificativa técnica para a rejeição municipal. Para ela, trata-se de perseguição política que custa a vida de mulheres.
Entre as propostas vetadas está a lei que garante passe livre por três meses às mulheres com medida protetiva, para que possam buscar emprego, se qualificar e reconstruir a própria vida. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, foi barrada pelo Executivo. O mesmo aconteceu com o projeto que obrigava eventos culturais financiados com recursos públicos a divulgar os canais de denúncia de violência contra mulheres. A Lei Juliana Soares, que determinava a instalação de câmeras de segurança em áreas comuns de prédios e condomínios, como forma de coibir agressões, também foi vetada.
A fala da vereadora foi motivada pelos casos recentes de violência extrema registrados por câmeras de segurança, como o espancamento de uma jovem no elevador de um prédio no Rio de Janeiro e o caso de Maria Katiane da Silva, de 25 anos, agredida pelo namorado em São Paulo e encontrada morta minutos depois.
