Entenda o que é a Foz do Amazonas e o que especialistas apontam estar em risco

Autor: Daniel Menezes

G1 - O Ibama concedeu à Petrobras a licença para a perfuração na Foz do Amazonas. A região tem a promessa de ser o novo pré-sal brasileiro. No entanto, sua proximidade com a floresta e uma região biodiversa levanta críticas de ambientalistas.

➡️ A Margem Equatorial é uma faixa do litoral brasileiro que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. A região inclui áreas marítimas profundas e pouco exploradas, com potencial para grandes reservas de petróleo e gás natural.

A licença para exploração encerra um processo que durou mais de uma década: o bloco foi concedido em 2013 e o processo de licenciamento ambiental do bloco 59 começou em abril de 2014.

 

O bloco FZA-M-059, para o qual a Petrobrás teve a licença, fica a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, em uma região de mar aberto.

A exploração vem gerando debate entre os blocos econômicos e de meio ambiente:

 

• De um lado, o Ministério de Minas e Energia aponta que a exploração na região, que tem promessa de ser o novo "pré-sal" é importante para o país. Sem ela, segundo o ministério, o Brasil dependeria de petróleo estrangeiro a partir de 2030.
• De outro lado, ambientalistas e pesquisadores defendem que a região é sensível, com vasta biodiversidade, próxima de rios importantes e da floresta.

 

Infográfico mostra o local em que a Petrobras vai explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas. — Foto: Arte/g1

Abaixo, o g1 explica o que é a Foz do Amazonas e o que ambientalistas apontam estar em jogo com a licença de exploração:

 

Risco para a biodiversidade

 

A região possui uma vasta biodiversidade que poderia ser afetada em caso de um possível derramamento de óleo, o que preocupa ambientalistas.

 

➡️A pedido do Ibama, a Petrobras construiu uma base para resgate de animais em Oiapoque, que fica a 12 horas. Em um cenário de derramamento, esse é o tempo que a petroleira teria para resgatar animais e tentar proteger a fauna.

O que os especialistas explicam é que nesse tempo, os animais até poderiam ser resgatados, mas que não haveria como salvar outros sistemas como os corais e manguezais, únicos na região.

 

Os manguezais da Amazônia

 

Espalhados pela costa do Amapá, Pará e Maranhão, os manguezais da Amazônia representam cerca de 80% de todos os mangues de nosso país, com uma área total de mais de 8 mil km² -- incluindo o maior cinturão contínuo de manguezais do mundo, entre os litorais paraense e maranhense.

Corais na região da Foz do Amazonas — Foto: Greenpeace

 

 

Os recifes de corais

 

Um outro risco é para os corais. Os recifes se estendem por 1.350 quilômetros, desde o estado do Amapá até a região central do estado do Maranhão. Eles ficam a uma distância entre 150 e 200 km da costa.

O que especialistas alertam é que sua descoberta ainda é recente e não há muitas pesquisas sobre eles que, agora, podem ser colocados em risco com a exploração de petróleo.

Outro ponto é que essa região é uma área de reprodução de espécies. A perturbação com a perfuração pode acabar atrapalhando esse processo.

Região pesqueira no Amapá — Foto: Rafael Aleixo

 

Comunidades que dependem da pesca afetadas

 

A região da foz do rio Amazonas é uma das regiões pesqueiras mais produtivas no país, entre o norte do Pará até o Amapá. A região produz bilhões de reais por ano exportando peixes.

Além disso, muitas das comunidades na região dependem da pesca artesanal, que é motor da economia local.

No Amapá, por exemplo, são 14 mil pescadores só no Amapá e que produzem mais de 37 mil toneladas de pesca por ano na região da Foz do Amazonas.

 

O que disse o Ibama para liberar

 

Segundo o Ibama, a licença foi concedida após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras desde o indeferimento do pedido original, em maio de 2023.

 

“Após o indeferimento do requerimento de licença em maio de 2023, Ibama e Petrobras iniciaram uma intensa discussão, que permitiu significativo aprimoramento do projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergências”, informou o órgão ambiental.

 

Entre as medidas exigidas, o Ibama destacou a construção e a operação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte no município de Oiapoque (AP) — que se soma ao já existente em Belém (PA) —, além da inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada e quatro embarcações de apoio nearshore.

O instituto afirmou ainda que essas exigências adicionais “foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas”.

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