19 de outubro de 2025
EXCLUSIVO - Prefeitura participou da construção e aprovou plano de manejo de 2021 do Parque das Dunas que impede parque linear de Natal
Autor: Daniel Menezes
Os vereadores Kleber Fernandes e Leo Souza criticaram o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) pelo plano de manejo do parque das dunas que impede a construção de um parque linear na região de mata fechada na Avenina Engenheiro Roberto Freire no formato que quer a Prefeitura do Natal. Chegaram a falar em "forças do mal" que travam o desenvolvimento da cidade. Jornalistas também saíram em defesa da proposta da prefeitura e atacaram o IDEMA. Procurei fazer o que quem trabalha com comunicação deveria - apuração. Foi aí que constatei que as críticas e questionamentos são meramente performáticos e carentes de faticidade. Cabe detalhamento.
Primeiro, o plano de manejo não foi produzido pelo IDEMA, mas pelo conselho gestor do parque das dunas. Ele é composto por diversos membros com assento permanente e com poder deliberativo (voto). Estamos falando de UFRN, UNI-RN, Exército, Prefeitura do Natal pela Semurb, Idema, órgãos ambientais federais, MPF etc. Daí que, logo de cara, caracteriza-se como falsa a ideia de que alguém isoladamente atue para atrapalhar a prefeitura. Ainda que quisesse, o IDEMA não teria esse poder.
Segundo, a portaria referente ao plano de manejo é de 25/07/2025 (leia aqui a portaria), portanto veiculada no mesmo dia em que Paulinho Freire anunciou o parque linear (leia release no site da prefeitura aqui). Mas o plano de manejo só foi efetivamente publicado e anunciado em 21 de Agosto (veja aqui). Os críticos já listados se aproveitaram do anúncio posterior, escondendo a data de sua portaria, para insinuar que ele foi baixado para atrapalhar os planos da prefeitura.
Terceiro, além da história já não fechar pelos fatos listados acima, há mais informações que colocam qualquer tentativa de politização a respeito do tema por parte de representantes da prefeitura do Natal por terra. O plano de manejo começou a ser revisado em 2017, foi aprovado em Dezembro de 2021 e com voto favorável da Prefeitura do Natal. Todos os estudos estavam ali concluídos e devidamente chancelados. O que veio depois foi apenas a exposição na forma de minuta, de documento unificado. Para não restar dúvida, cabe observar a ata de reunião em que, em 2021, o plano de manejo foi aprovado e os integrantes do conselho estabelecem a necessidade de documentar tudo de maneira conjunta, a partir das normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e com a elaboração dos mapas, numa minuta.
Segue após o texto a ata trigésima reunião ordinária do conselho gestor do Parque das Dunas, que foi realizada no dia 14/12/2021, com a menção ao voto positivo da prefeitura do Natal e sua assinatura como presente na reunião deliberativa que aprovou o plano de manejo revisado.
Além da aprovação unânime do plano de manejo, a presidente do conselho Mary Sorage Praxedes da silva informa, já naquele momento, que "todas as informações em relação à revisão do plano de manejo se encontram disponíveis para os conselheiros na pasta do driv compartilhada com os mesmos".
O representante da prefeitura do Natal, que é da secretaria de meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), "Carlos da Hora faz a colocação de que, desde criação do conselho gestor existe a discussão sobre a revisão do plano de manejo, estando de acordo com a aprovação".
Por fim, "a presidência conclui a reunião e agradece a todos os conselheiros pela dedicação e fechar o documento e que o mesmo vai fortalecer a preservação e a conservação do Parque das Dunas nas áreas que podem ser usadas, que podem ter algum uso mais intensivo e extensivo pela população. Um momento histórico do Parque das Dunas, da aprovação, do fechamento do plano de manejo".
Portanto, quando divulgou a sua proposta de parque linear, a prefeitura do Natal tinha plena ciência de que ele seria recusado com base no plano de manejo, como de fato depois ocorreu. Por isso o anúncio não foi precedido pela ponderada apresentação da proposta ao conselho. Tanto que a presidente afirmou que em nenhum momento isto aconteceu e os membros do conselho deliberativo ficaram sabendo da proposta pela imprensa (veja a entrevista dela aqui).
É indubitável pelos fatos narrados que Prefeitura do Natal procura a politização contra órgão técnico do qual faz parte da mesma maneira que procedeu durante a aprovação da engorda de Ponta Negra. Respeitar o saber especializado de quem administra a área é elemento fundamental para que a tragédia não se repita, como diz o bom filósofo, dessa vez como farsa.
