Governo federal publica edital para duplicação da BR-304

Autor: Daniel Menezes

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O Ministério dos Transportes publicou, nesta sexta-feira (17), o edital para a duplicação e ampliação de capacidade da BR-304, no Rio Grande do Norte. Com investimento estimado em R$ 1 bilhão, a primeira etapa da duplicação vai abranger cerca de 100 quilômetros. 

O projeto foi dividido em dois lotes principais: o Lote 1B, que compreende os municípios de Mossoró e Assú, e o Lote 2D, que se estende do entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara (Macaíba), até Riachuelo.

A abertura das propostas, segundo o edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), acontece em 25 de novembro. Os recursos foram garantidos por meio do Novo PAC. Ao todo, o programa contempla sete lotes e cerca de 280 quilômetros de intervenções na rodovia.

As melhorias têm como objetivos principais aumentar a fluidez do tráfego, garantir mais segurança viária e promover o desenvolvimento regional. De acordo com o Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL), as obras devem gerar aproximadamente 5,5 mil empregos diretos, indiretos e por efeito renda.

Histórico 

A duplicação da BR-304 é uma demanda histórica da população potiguar. A rodovia federal corta o estado de leste a oeste, ligando Natal a Mossoró e servindo como principal corredor de transporte entre o Rio Grande do Norte e o Ceará. 

A BR possui fluxo médio de 6 mil veículos por dia. Além de integrar todas as mesorregiões do estado (Litoral, Agreste, Central e Oeste), a estrada é responsável pela circulação de grande parte das mercadorias e da produção agrícola e industrial do RN.

O processo que culminou na publicação do edital teve início em julho deste ano, quando o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) concedeu a licença ambiental necessária ao DNIT. A autorização permitiu que o projeto fosse incluído entre as obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado pelo Governo Federal.

Durante reunião em Brasília, no final de setembro, a governadora Fátima Bezerra e o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmaram a viabilidade financeira da duplicação. 

Além da duplicação da BR-304, o DNIT prevê novos editais para a conclusão das obras da Reta Tabajara, no trecho urbano de Macaíba, cuja publicação está prevista até o dia 15 de outubro. A expectativa é que as frentes de trabalho sejam abertas simultaneamente,uma partindo de Mossoró em direção a Assú e outra de Macaíba em direção a Riachuelo.

As intervenções contribuirão, segundo o governo federal, para o fortalecimento da economia local, com estímulo à competitividade, atração de novos investimentos, expansão do turismo e geração de emprego e renda. Pequenas e médias empresas da região também devem ser diretamente beneficiadas com o aumento da atividade econômica.

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