15 de outubro de 2025
Prefeitura do Natal tinha a intenção de pedir empréstimo para orla de Ponta Negra e obras de mobilidade, mas trocou para enviar recursos para a secretaria de Nina Souza
Autor: Daniel Menezes
No dia 9 de Setembro de 2025, em entrevista a rádio Jovem Pan repercutida pela Tribuna do Norte, o secretário de Planejamento Vagner Araújo falou sobre a necessidade de pedir ajuda ao governo Lula, a partir do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), para poder acessar empréstimos e realizar obras de mobilidade e infraestrutura. Hoje, a Prefeitura do Natal depende de acessar o PEF, já que tem nota de risco fiscal máximo (CAPAG C) junto ao tesouro nacional, o que viabiliza contrair novas dívidas. A partir do PEF, a prefeitura se compromete a melhorar suas finanças e o governo federal entra como avalista para novos investimentos.
Na entrevista, que será postada na íntegra a seguir, o secretário de planejamento faz menção a três eixos:
- Mobilidade urbana – obras como a Via Mangue, que interliga pontes na região norte da cidade, e melhorias no trânsito e transporte público.
- Urbanização e revitalização – requalificação da orla de Ponta Negra, Praia do Meio e outras áreas, revitalização da Cidade Alta, Ribeira e Alecrim, incluindo parcerias com a iniciativa privada.
- Infraestrutura nos bairros – drenagem, pavimentação, calçamento de ruas e melhorias em praças, para reduzir problemas decorrentes de chuvas e otimizar a circulação da população.
A novidade é que a Prefeitura do Natal trocou a intenção que tinha pelo desejo agora de enviar 50 milhões de dólares para a secretaria de assistência social, hoje comandada pela primeira dama Nina Souza. O projeto enviado à câmara ontem (14) em regime de urgência, na forma de jabuti entre 3 projetos de lei voltados para a licitação dos transpotes, assim agora estabelece os investimentos:
O poder de Nina é total na prefeitura do Natal e sua secretaria será completamente azeitada por quase 300 milhões de reais. A primeira dama é pré-candidata a deputada federal.
Imagem - G1
Natal busca adesão ao PEF para investir em mobilidade, urbanização e infraestrutura; entenda
Da Tribuna do Norte
Natal está em processo de aderir ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), uma iniciativa do governo federal que permite que estados e municípios com dificuldades financeiras tenham acesso a crédito mediante compromissos de reorganização fiscal. Segundo a gestão, o objetivo é destravar recursos que possibilitem investimentos em mobilidade urbana, urbanização de regiões turísticas e infraestrutura nos bairros.
Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, o secretário de Planejamento de Natal, Vágner Araújo, explicou que a cidade tem enfrentado dificuldades em avançar em comparação com outras capitais do Nordeste. Segundo ele, a principal barreira tem sido a situação fiscal, que há uma década mantém a pior nota de risco fiscal (CAPAG C) junto ao Tesouro Nacional, o que impede o acesso a financiamentos estruturantes.
Ele citou que obras como a urbanização da orla, exemplo de Fortaleza, exigem financiamentos de longo prazo, com carência e juros baixos, que só são possíveis para municípios com situação fiscal equilibrada. “Enquanto outras cidades conseguiram avançar em infraestrutura urbana e atrativos turísticos, Natal travou por causa do plano diretor, que já foi resolvido, e da situação fiscal, que impede projetos de financiamento”, afirma Araújo.
A gestão municipal atua em três frentes: negociar com bancos internacionais e instituições como Banco Mundial, BID, BNDES e Caixa Econômica; resolver pendências contábeis que afetam a CAPAG; e aderir ao PEF, para cumprir critérios de reorganização fiscal.
“Enquanto não saímos da CAPAG, há uma lei federal que permite uma segunda chance por meio do PEF, desde que o município assuma compromissos para melhorar sua situação fiscal. Uma vez cumpridos os critérios, os financiamentos ficam liberados”, explicou o secretário.
O plano de investimentos da Prefeitura prevê três eixos principais:
- Mobilidade urbana – obras como a Via Mangue, que interliga pontes na região norte da cidade, e melhorias no trânsito e transporte público.
- Urbanização e revitalização – requalificação da orla de Ponta Negra, Praia do Meio e outras áreas, revitalização da Cidade Alta, Ribeira e Alecrim, incluindo parcerias com a iniciativa privada.
- Infraestrutura nos bairros – drenagem, pavimentação, calçamento de ruas e melhorias em praças, para reduzir problemas decorrentes de chuvas e otimizar a circulação da população.
