Líderes globais pedem regulação internacional das big techs em defesa da democracia

Autor: Daniel Menezes

Durante encontro em Santiago, no Chile, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Yamandú Orsi (Uruguai) e o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, lançaram um manifesto conjunto defendendo a criação de uma regulação internacional para as big techs e plataformas digitais. De acordo com Lula, o objetivo é enfrentar ameaças à democracia global, como a desinformação, o discurso de ódio e o avanço do extremismo.

No documento, os líderes afirmam que o mundo vive um período de “profunda incerteza”, em que os valores democráticos são “constantemente desafiados”. Para enfrentar esse cenário, eles propõem uma articulação multilateral com foco em três eixos principais: defesa da democracia e do multilateralismo, combate à desinformação e uso ético das tecnologias digitais, e enfrentamento da desigualdade social.

“Acreditamos ser um imperativo ético e político promover uma estratégia comum para enfrentar fenômenos globais como a crescente desigualdade, a desinformação e os desafios impostos pelas tecnologias digitais e pela inteligência artificial”, diz um trecho do texto.

Entre os compromissos firmados, estão o incentivo à transparência algorítmica, a gestão responsável de dados e a cooperação técnica internacional voltada para uma governança digital democrática.

O manifesto também propõe o fortalecimento da segurança pública e cidadã, além da construção de uma “narrativa alternativa” ao avanço de pautas antidemocráticas. Os signatários destacam ainda a importância da promoção de políticas com base na equidade, no combate ao racismo e na defesa da diversidade.

“Podemos ter visões de mundo diferentes, mas os fatos não podem ser falsificados. A boa política deve promover o diálogo de boa-fé e buscar sempre a melhor versão dos argumentos dos nossos interlocutores”, afirma o texto.

Reforma da ONU
Os líderes também defenderam uma reforma no sistema de governança internacional, com destaque para a Organização das Nações Unidas (ONU) e seu Conselho de Segurança. O grupo propõe mecanismos que garantam maior representatividade e que superem entraves históricos, como o poder de veto dos membros permanentes.

“É preciso restaurar a capacidade de ação e legitimidade das Nações Unidas diante dos grandes desafios globais, com mecanismos reais de conformidade e responsabilização”, afirmam.

A superação das desigualdades sociais também foi apontada como essencial para o fortalecimento das instituições democráticas, frente ao avanço da extrema-direita. O tema foi destacado especialmente pelo presidente Lula em seu discurso.

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