Senado aprova projeto de Zenaide que acaba com penas alternativas para agressores de mulheres
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.757/2019, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD – RN), que acaba com a possibilidade de aplicação de penas alternativas nos casos de violência ou grave ameaça contra a mulher. “Substituir a prisão por distribuição de cestas […]
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