Operação Candeeiro: TJ revisa penas e confirma condenações por desvio de R$ 19,3 milhões do Idema
DO NOVO NOTÍCIAS - O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) revisou penas e confirmou condenações de envolvidos no esquema que desviou R$ 19,3 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A decisão acolheu parcialmente recurso do Ministério Público Estadual (MPRN), com novas condenações por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, os recursos eram transferidos das contas do Idema para empresas que não tinham contratos com o órgão. Os valores saíam de contas que recebiam recursos de taxas ambientais e eram movimentados fora do controle orçamentário, segundo o MPRN.
O esquema também envolvia saques em espécie e compra de bens para ocultar a origem dos recursos. Os recursos eram transferidos por meio de operações bancárias que, segundo as investigações, beneficiavam empresas sem vínculo contratual com o Idema.
Os recursos julgados pelo TJRN foram apresentados pelo MPRN e pelas defesas ainda em 2016 e aguardavam julgamento desde então.
Penas e reparações ao erário público
Um dos casos é o de Clebson José Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema. Ele teve mantidas as condenações por peculato e lavagem de dinheiro e também foi condenado por organização criminosa. A pena definitiva ficou em 9 anos, 2 meses e 26 dias de prisão, além da reparação de R$ 4,51 milhões ao erário.
Também foram condenados por organização criminosa e lavagem de dinheiro Euclides Paulino de Macedo Neto, João Eduardo de Oliveira Soares e Antônio Tavares Neto.
Euclides recebeu pena de 10 anos, 8 meses e 22 dias, enquanto João Eduardo e Antônio Tavares foram condenados a 8 anos cada. As reparações ao erário ficaram em R$ 510,7 mil, R$ 146,1 mil e R$ 364,6 mil, respectivamente.
Outros envolvidos também tiveram penas confirmadas ou ampliadas. Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa foi condenado a 4 anos e 6 meses, além da reparação de R$ 3,99 milhões ao erário. Faulkner Max Barbosa Mafra recebeu pena de 4 anos e 6 meses, enquanto Eliziana Alves da Silva foi condenada a 4 anos.
Já Aratusa Barbalho de Oliveira teve a pena por lavagem de dinheiro elevada para 4 anos e 6 meses.
O ex-diretor administrativo do Idema Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra havia sido condenado em primeira instância a 17 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
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A situação de Gutson não foi analisada neste julgamento. Segundo o MPRN, os recursos relacionados a ele não foram apreciados porque a pena está vinculada a um acordo de colaboração premiada firmado em 2015.
Desde a deflagração da Operação Candeeiro, o MPRN informou ter recuperado R$ 6,44 milhões com a alienação judicial de bens apreendidos. O valor deverá ser destinado ao ressarcimento do erário após o trânsito em julgado da ação penal.
Penas redefinidas pelo TJRN
10 anos, 8 meses e 22 dias — Euclides Paulino de Macedo Neto
9 anos, 2 meses e 26 dias — Clebson José Bezerril
8 anos — João Eduardo de Oliveira Soares
8 anos — Antônio Tavares Neto
4 anos e 6 meses — Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa
4 anos e 6 meses — Faulkner Max Barbosa Mafra
4 anos e 6 meses — Aratusa Barbalho de Oliveira
4 anos — Eliziana Alves da Silva