MPT pede que Meta remova publicações sobre assédio eleitoral e cobra R$ 50 milhões por danos morais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça nesta quinta-feira (29) para exigir que a Meta retire do ar, em até 24 horas, publicações que incentivem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir funcionários por suas preferências políticas ou pelo voto. O pedido abrange o Instagram, o Facebook e o Threads.

A ação solicita ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

Os sete procuradores responsáveis pelo processo apontam a responsabilidade da empresa pelos conteúdos publicados em suas plataformas e pedem urgência na remoção das publicações que caracterizem assédio eleitoral. Apesar do pedido, a primeira audiência foi marcada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Denúncias de assédio eleitoral aumentam

As denúncias de assédio eleitoral no trabalho cresceram mais de 75% desde segunda-feira (26), segundo dados divulgados pela Agência Brasil. Até então, o país havia registrado 1.459 casos.

São Paulo lidera o número de denúncias, com 620 registros, seguido por Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).

Segundo o MPT, após o segundo turno das eleições, perfis nas redes sociais passaram a incentivar empregadores a investigar as publicações de funcionários para identificar suas preferências políticas e, em alguns casos, promover demissões.

O órgão também aponta conteúdos que expõem trabalhadores à ridicularização, com divulgação de nomes e imagens, ou comemoram desligamentos motivados por escolhas políticas.

De acordo com o MPT, quatro publicações analisadas em um único perfil, que possui 3,8 milhões de seguidores, somaram mais de 2 milhões de curtidas.

MPT questiona recomendação de conteúdos

A ação também questiona os sistemas de recomendação da Meta. Para os procuradores, recursos como a aba Explorar, do Instagram, e os Reels sugeridos podem ampliar o alcance de publicações que geram maior engajamento, inclusive conteúdos relacionados ao assédio eleitoral.

O Ministério Público sustenta que a permanência dessas publicações nas plataformas contribui para disseminar práticas de perseguição política no ambiente de trabalho.