Lula prepara reforma do Judiciário para 2027 e quer mudar indicação de ministros do STF, revela Daniela Lima

A reeleição do presidente Lula deverá abrir caminho para uma reforma do Judiciário a partir de 2027, mas sem colocar o Supremo Tribunal Federal (STF) sob pressão direta do Executivo. Segundo a jornalista Daniela Lima, do UOL, a intenção do presidente é promover mudanças institucionais negociadas com o Congresso Nacional, evitando um confronto com a Corte. Uma das principais propostas em discussão é a criação de um conselho externo para participar da escolha dos ministros do STF, reduzindo o poder discricionário do presidente da República nas indicações.

De acordo com Daniela Lima, Lula teria decidido rever o modelo de escolha após os desgastes políticos enfrentados durante seu terceiro mandato. As indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino, fundamentadas principalmente na confiança pessoal do presidente, consumiram capital político. Já a tentativa de indicar Jorge Messias encontrou resistência no Congresso, que reivindicou maior participação nas escolhas. A avaliação apresentada pela jornalista é que Lula deverá buscar nomes capazes de contemplar diferentes setores políticos e jurídicos, inclusive na vaga ainda pendente de preenchimento.

A reforma também deverá envolver discussões sobre o funcionamento e a transparência do próprio Supremo. Daniela Lima destacou que o ambiente político em torno da Corte exige respostas institucionais, inclusive apurações internas. A diferença central em relação às propostas defendidas por setores da oposição bolsonarista está no método: enquanto esses grupos têm apresentado medidas de enfrentamento ao STF, a proposta atribuída a Lula busca mudanças negociadas entre os Poderes. O desafio será construir uma reforma que amplie a transparência e a legitimidade do Judiciário sem comprometer sua independência. Por enquanto, trata-se de uma intenção política relatada pela imprensa, e não de uma proposta formal já apresentada ao Congresso.