Governo Lula bloqueia mais de 1,2 mil celulares em presídios após decreto que facilita combate ao crime organizado

O governo federal já conseguiu bloquear mais de 1,2 mil celulares utilizados irregularmente em presídios brasileiros após a publicação de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações divulgadas pela coluna de Lauro Jardim, de O Globo, neste domingo (8), os resultados foram alcançados em aproximadamente três semanas, como parte de uma estratégia para dificultar a comunicação de organizações criminosas a partir das unidades penitenciárias. 

O Decreto nº 13.136/2026 permite que autoridades penitenciárias solicitem diretamente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o bloqueio de aparelhos identificados em situação irregular, sem necessidade de autorização judicial específica ou apreensão física dos equipamentos. Com a nova sistemática, o procedimento pode ser concluído em cerca de 30 minutos, reduzindo o tempo necessário para interromper comunicações clandestinas. 

A iniciativa integra a Operação Modo Avião, coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais em parceria com os estados. O governo também pretende priorizar 138 presídios considerados estratégicos, especialmente aqueles que concentram lideranças de facções criminosas. A medida busca dificultar a articulação de crimes, ameaças e golpes comandados de dentro das prisões, ampliando o uso de tecnologia e inteligência no sistema penitenciário brasileiro.