Cadu Xavier quer aprovar contribuição extra de 20% para Previdência do RN ainda em 2026

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), pretende discutir e encaminhar ainda em 2026 uma proposta que estabelece contribuição patronal suplementar de 20% para o sistema previdenciário estadual. A medida, elaborada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), busca enfrentar o déficit atuarial estimado em R$ 56,32 bilhões e ampliar a responsabilidade financeira dos demais Poderes e órgãos autônomos. A iniciativa poderá ser enviada à Assembleia Legislativa ainda durante o governo de Fátima Bezerra (PT). 

A proposta prevê que a contribuição adicional seja paga pelas instituições públicas, sem aumentar os descontos previdenciários dos servidores. Atualmente, a alíquota patronal é de 27% e, com o acréscimo de 20 pontos percentuais, poderia chegar a 47%. A medida alcançaria órgãos como Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Segundo Cadu, o objetivo é distribuir melhor os custos de um sistema cujo déficit financeiro mensal se aproxima de R$ 200 milhões. 

Durante a primeira reunião da comissão de transição, realizada na sexta-feira (6), Cadu afirmou que o enfrentamento do desequilíbrio previdenciário será uma das prioridades de sua gestão. Fátima Bezerra também manifestou apoio à iniciativa. A proposta integra uma agenda mais ampla de ajuste fiscal, que pretende controlar o crescimento das despesas, ampliar a participação dos Poderes no financiamento da Previdência e recuperar a capacidade de investimento do Estado. A implementação, entretanto, ainda depende de negociação institucional e aprovação legislativa. 

Imagem: Carmem Felix.