Eleições: MPF pede medidas para PRF garantir neutralidade

O Ministério Público Federal (MPF) advertiu a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a adotar medidas administrativas e operacionais que assegurem a plena liberdade de circulação nas rodovias federais durante as eleições deste ano. O alerta consta de um ofício encaminhado também à Polícia Federal (PF). As corporações agora têm 60 dias para informar as providências que serão adotadas.

Em 2022, o então diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques deflagrou blitze no Nordeste no dia das eleições com o objetivo de favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao condená-lo por participação na tentativa de golpe de Estado.

De acordo com o MPF, é preciso garantir a legalidade, a impessoalidade e a neutralidade política e partidária das forças de segurança pública em meio à polarização política observada no País.

“As instituições não devem implementar operações, bloqueios ou fiscalizações que, sem justificativa técnica legítima, possam dificultar ou impedir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação”, afirma o Ministério Público Federal.

O diretor-geral da PRF, Antonio Fernando Oliveira, pretende adotar neste ano a mesma iniciativa das eleições municipais de 2024, quando uma portaria proibiu bloqueios de rodovias federais para fins administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular durante as eleições.

Na prática, só poderão ser abordados condutores em casos flagrantes de infrações de trânsito ou que coloquem outros cidadãos em risco concreto nos dias de votação.