Lula envia nesta terça ao Senado indicação de Messias como novo ministro do STF

Autor: Daniel Menezes

G1 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia nesta terça-feira (31) ao Senado mensagem com a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

Uma vez recebido no Senado, o documento com a mensagem presidencial deverá ser encaminhado à comissão competente para analisar – no caso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na CCJ, Messias deverá passar por uma sabatina e, na sequência, ter nome aprovado pelo plenário principal da Casa. Somente após a aprovação no Poder Legislativo, o novo magistrado pode tomar posse na Corte (entenda mais abaixo).

Segundo interlocutores Senado, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não esperava que o envio ocorresse agora, já que ele e Lula não se reuniram antes.

Se aprovado, o novo ministro vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria da Corte no começo de outubro de 2025, depois de mais de 12 anos de atividade no tribunal.

O novo ministro vai assumir o acervo de processos do ministro Barroso. Além disso, terá assento na Segunda Turma do tribunal.

Lula indicou Jorge Messias para o cargo ainda em novembro. O nome dele, inclusive, já tinha sido formalizado em publicação no Diário Oficial da União (DOU).

 

Contudo, a mensagem presidencial ao Senado ainda não tinha sido enviada, pois havia uma dúvida junto ao governo sobre a possibilidade de aprovação do nome de Messias na Casa.

Isso porque a indicação do atual advogado-geral da União para uma vaga no Supremo sofria resistência junto ao presidente do Senado, que defendia outro nome: o do senador Rodrigo Pacheco (PSD‑MG).

A indicação de Messias acabou desgastando a relação de Lula e Alcolumbre. O presidente do Senado, inclusive, chegou a criticar publicamente o governo pela condução do processo e atraso no envio da mensagem ao Senado.

 

Jornada no Senado

 

Nesta terça, Messias afirmou ao g1 que continuará a sua jornada no Senado com "humildade e fé" em busca da aprovação do seu nome.

 

"Buscarei novamente o diálogo com todos os senadores e senadoras, pois este é um momento que exige entendimento. Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade", disse.

 

"Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais", prosseguiu.

 

Trâmite

 

Na sabatina na CCJ, Messias deverá responder a perguntas dos parlamentares. A partir daí, o relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.

Na sequência, o parecer é enviado ao plenário do Senado. O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada a indicação, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos "sim").

A partir da aprovação do nome de Messias também no plenário do Senado, o presidente da Casa encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União (DOU) para viabilizar a posse.

O STF, então, marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte.

 

Quem é o indicado?

 

Atual advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.

Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias:

➡️ Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;

➡️ Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES;

➡️ É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;

➡️ Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff.

 

Carreira

 

Formado em Direito em 2003 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é doutor (2024) e mestre (2018) pela Universidade de Brasília (UnB).

Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional em 2007, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.

Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos estratégicos no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República (2015-2016), secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação (2012-2014) e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011-2012).

Também atuou como procurador do Banco Central (2006-2007) e conselheiro fiscal do BNDES, em 2016.

 

Na transição e no governo Lula

 

Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023.

A instituição tem papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao Supremo Tribunal Federal.

 

No governo Dilma

 

Durante o governo Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ).

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