Diesel: 17 estados aderem a proposta do governo para conter alta de preços

Autor: Daniel Menezes

G1 - Pelo menos 17 estados já indicaram adesão à proposta do governo federal que prevê uma subvenção (subsídio) a importadores de diesel, com o objetivo de conter a alta do preço do combustível no país, segundo levantamento do g1.

Entre os estados estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros ainda não se manifestaram. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, informou que vai aguardar a publicação da medida provisória para avaliar a adesão à política de subvenção ao diesel.

Confira abaixo os estados que se manifestaram à favor da medida:

 

 

• Acre (AC)
• Amazonas (AM)
• Bahia (BA)
• Ceará (CE)
• Espírito Santo (ES)
• Maranhão (MA)
• Minas Gerais (MG)
• Mato Grosso do Sul (MS)
• Mato Grosso (MT)
• Piauí (PI)
• Paraná (PR)
• Rio Grande do Norte (RN)
• Rio Grande do Sul (RS)
• Sergipe (SE)
• Santa Catarina (SC)

 

Os demais estados — AL (Alagoas), AP (Amapá), GO (Goiás), PA (Pará), PE (Pernambuco), RO (Rondônia), SP (São Paulo), TO (Tocantins) — ainda não se manifestaram. O Distrito Federal (DF) já se posicionou contra.

Nesta terça, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida deve ser viabilizada mesmo sem unanimidade e será formalizada por medida provisória (MP) ainda nesta semana.

 

Entenda a proposta

 

Pela proposta apresentada aos governadores, o governo federal pretende conceder uma subvenção aos importadores de diesel para conter a alta dos preços. O benefício seria de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 pagos por cada parte.

O acordo teria validade de dois meses e, nesse período, a perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.

Nesse modelo, os estados não precisariam zerar o ICMS — diferentemente da proposta inicial, que previa a redução do imposto sobre o diesel.

A iniciativa se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, a isenção do PIS/Cofins e da subvenção de R$ 0,32 por litro concedida pela União, e concessão de subsídio a produtores e importadores (em mais R$ 0,32).

 

Reunião dos estados

 

Na semana passada, representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniram em São Paulo com secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, para discutir a medida.

Na ocasião, Ceron afirmou que um número “relevante” de estados demonstrou apoio. Após o encontro, os estados que ainda não haviam se posicionado tinham até segunda-feira (30) para enviar um parecer final.

Na ocasião, Ceron afirmou que o governo tem atuado com urgência diante dos impactos da alta do petróleo.

 

“É uma guerra da qual o país não participa diretamente, mas que traz impactos relevantes. O aumento do preço do petróleo afeta o diesel, que impacta a produção rural, os caminhoneiros, o transporte e a logística, e isso acaba sendo repassado para toda a sociedade”, disse.

 

O secretário lembrou que já foram adotadas medidas como zerar tributos e subsídios, mas que ainda há necessidade de ações adicionais, especialmente na importação.

 

“O Brasil exporta petróleo, mas ainda importa cerca de 30% do diesel que consome. Há uma preocupação com a incerteza nessa importação, que pode gerar problemas pontuais na distribuição, especialmente no setor rural”, explicou.

 

Para ele, a proposta em discussão busca justamente reduzir esses riscos. “Não se trata de retirada de tributos dos estados, mas de uma medida conjunta para apoiar a população, os produtores rurais e os caminhoneiros, evitando que esse choque de preços chegue com força à ponta”, disse.

 

Já o presidente do Comsefaz, Flávio Cesar de Oliveira, avaliou a reunião como positiva. Segundo ele, o encontro permitiu avanços importantes, principalmente no esclarecimento de dúvidas técnicas que ainda travavam a adesão de parte dos estados.

 

Proposta inicial não avançou

 

A proposta inicial do governo previa zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel até o fim de maio, com compensação de metade das perdas pela União — um custo estimado em cerca de R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão ressarcido aos estados.

A proposta, porém, foi rejeitada pelo Comsefaz, sob o argumento de que a redução do imposto comprometeria a arrecadação destinada a serviços públicos e nem sempre resulta em queda efetiva dos preços ao consumidor.

Como alternativa, o governo pediu maior cooperação dos estados na fiscalização, incluindo o envio de notas fiscais em tempo real à ANP e o compartilhamento de listas de devedores contumazes.

Também já adotou medidas como a redução de tributos federais e a concessão de subsídios ao diesel.

Reportagem do g1 mostrou que, mesmo com essas ações, distribuidoras e postos ampliaram suas margens de lucro após o início da guerra entre Estados Unidos e Irã.

 

Levantamento do Ibeps aponta alta média superior a 30% desde o fim de fevereiro — aumento restrito à margem de lucro, sem relação direta com o preço final ao consumidor.

 

Guerra no Oriente Médio

 

O conflito no Oriente Médio elevou os preços do petróleo, pressionados pelo fechamento de rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção global.

Com isso, o diesel mais caro tem efeito em cadeia na economia, encarecendo transporte, alimentos, energia e o agronegócio. Desde o início da guerra, o preço médio do combustível acumula alta de 23,55%, segundo dados a partir da semana de 28 de fevereiro.

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