Governo Federal zera imposto de importação para 970 itens de informática

Autor: Daniel Menezes

O Comitê-Executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu nesta quinta-feira 26 isentar do imposto de importação 970 bens de capital e itens de informática, sendo que 191 terão isenção provisória. A decisão ocorre após repercussão de medidas anteriores envolvendo produtos eletrônicos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a isenção foi aplicada a produtos que não possuem produção nacional ou cuja fabricação é insuficiente para atender ao mercado interno.

Governo zera imposto de importação para 970 itens de informática - Foto: Divulgação/Porto de Santos

Além dos bens de capital e itens de informática, o governo também zerou as alíquotas de medicamentos voltados ao tratamento de diabetes, alzheimer, parkinson e esquizofrenia. A lista inclui ainda fungicidas, inseticidas, insumos para a indústria têxtil, lúpulo para fabricação de cerveja e produtos utilizados na nutrição hospitalar.

Na mesma reunião, o comitê decidiu aplicar direito antidumping, pelo período de cinco anos, sobre a importação de etanolamina, composta orgânica proveniente da China, e de resinas de polietileno, plástico importado dos Estados Unidos e do Canadá. Os dois produtos são utilizados em diferentes segmentos industriais.

A decisão ocorre após a Camex ter elevado, em fevereiro, as alíquotas de alguns itens de informática, como celulares e notebooks. A medida previa arrecadação entre R$ 14 bilhões e R$ 20 bilhões, segundo estimativas.

A elevação das tarifas gerou repercussão negativa nas redes sociais e foi utilizada por setores da oposição para criticar o governo em ano eleitoral. Cerca de um mês depois, o governo reviu a decisão e restabeleceu a alíquota anterior de quinze itens considerados sensíveis, entre eles notebooks, placas-mãe, smartphones, roteadores, mouses e memórias.

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