Presidente do PT-RN registra boletim de ocorrência contra ataque LGBTfóbico à governadora Fátima Bezerra

Autor: Daniel Menezes

Na noite desta quinta-feira (30), a presidenta estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e vereadora, Samanda Alves, registrou Boletim de Ocorrência solicitando a apuração de manifestações de cunho discriminatório, homofóbico e ofensivo dirigidas à governadora Fátima Bezerra por um radialista. As declarações foram feitas no dia 28 de janeiro, durante programa veiculado radio 87 FM, do município de Parnamirim.

No registro, Samanda afirma que a conduta é extremamente grave, pois não atinge apenas a honra pessoal da governadora Fátima Bezerra, mas fere a coletividade, reforça práticas discriminatórias, estimula o discurso de ódio e viola frontalmente a legislação brasileira.

O episódio é ainda mais grave por ter ocorrido em um veículo de comunicação que opera por concessão pública, o que impõe dever de responsabilidade social e respeito aos princípios constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana e o repúdio a qualquer forma de discriminação. O fato de o conteúdo permanecer disponível em ambiente digital amplia o alcance do ataque e perpetua o dano coletivo.

“Liberdade de expressão não é licença para LGBTfobia. Ódio não é opinião. Esse tipo de ataque não é aceitável e precisa ser responsabilizado”, afirmou Samanda. Segundo ela, as falas ultrapassam qualquer limite de crítica política legítima, assumindo caráter manifestamente homofóbico e preconceituoso, com o objetivo de desqualificar, humilhar e incitar o ódio, reproduzindo estereótipos historicamente usados para marginalizar pessoas LGBTQIA+.

No Boletim de Ocorrência, é solicitada a apuração rigorosa dos fatos, a preservação do conteúdo veiculado, a requisição do material à emissora e às plataformas digitais, além do encaminhamento ao Ministério Público, para adoção das providências cabíveis nas esferas penal e cível.

A presidenta do PT-RN reforçou que o partido seguirá atuando de forma firme no enfrentamento aos discursos de ódio. “Nenhuma forma de intolerância será naturalizada. Quem tiver conhecimento de manifestações discriminatórias deve denunciar e pode procurar o Diretório Estadual do PT. Essas práticas não passarão impunes”, concluiu.

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