Cadu Xavier critica “judicialização da saúde” e fala sobre impacto de bloqueios judiciais em serviços no RN

Autor: Daniel Menezes

Da 98fm

O secretário da Fazenda e pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), falou sobre as intervenções da Justiça na área da saúde durante entrevista recente, criticando o que chamou de “judicialização da saúde”. Segundo ele, os bloqueios judiciais para garantir tratamentos ou procedimentos resolvem problemas pontuais, mas prejudicam o atendimento de outros pacientes. A declaração foi dada durante o programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal.

“Quando você bloqueia o recurso, você tira o recurso para a prestação de serviço para outras pessoas que não tiveram essa oportunidade do Ministério Público entrar, da Defensoria entrar, ou mesmo de ter um advogado próprio”, explicou Cadu Xavier.

O secretário detalhou que o processo normalmente ocorre quando uma pessoa com demanda de saúde procura um promotor de justiça, defensor público ou advogado privado, que peticiona a Justiça. Em regra, o juiz defere o pedido, analisando variáveis como preços e condições de prestação de serviço.

“Eu faço uma analogia, e é uma analogia muito sensível de se fazer… o efeito final é parecido com o fura-fila que existia antes, que através de interferência política atendia a uma questão pontual. Não estou dizendo que o mérito é o mesmo, mas a consequência disso é que aquele recurso que é bloqueado vai faltar em outro lugar”, afirmou.

Cadu Xavier reforçou que, apesar de reconhecer o papel dos profissionais do Ministério Público, Defensoria e advogados, é necessário buscar soluções que atendam de forma mais equilibrada todos os usuários do sistema de saúde, evitando que decisões judiciais pontuais comprometam a prestação de serviços a outros pacientes.

“Seria muito bom que a decisão judicial viesse com o recurso, mas não vem”, completou o secretário, destacando a necessidade de uma gestão mais eficiente e planejada dos recursos públicos na saúde.

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