Decisões de Lula irritam ministros do STF e abalam relação com o tribunal, diz jornal

Autor: Daniel Menezes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem causando incômodo entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao tomar decisões que, segundo relatos reservados ao jornal Folha de S.Paulo, abalam a relação entre o Executivo e a Corte

A irritação tem origem em dois eixos principais: o desprestígio percebido no processo de nomeações para tribunais – sobretudo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e o acúmulo de questões políticas na pauta do Supremo

O ponto mais sensível foi a escolha do juiz Carlos Pires Brandão para uma vaga no STJ, em maio, com apoio do ministro Kassio Nunes Marques, tido como representante da ala bolsonarista. A indicação desagradou ministros alinhados a Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes

O segundo foco de tensão envolve o decreto presidencial que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), questionado pelo STF. O relator, ministro Alexandre de Moraes, decidiu pela suspensão tanto do decreto quanto do decreto legislativo que tentava derrubar a medida, e marcou para o dia 15 uma audiência de conciliação entre Executivo, Legislativo e Judiciário

. Ministros ouvidos pela Folha afirmam que Lula adotou uma postura “desarticulada” e falhou em manter interlocução de alto nível com o tribunal

Há um sentimento crescente de que o Executivo estaria usando a Corte como árbitro em disputas entre Planalto, Congresso e Judiciário, em vez de focar no diálogo político, sobretudo em temas sensíveis como o IOF .

Além disso, o governo já finalizou outra lista tríplice para vaga no STJ, composta por procuradores. A favorita, Marluce Caldas (MP de Alagoas), teria apoio político, incluindo do prefeito de Maceió. Já ministros próximos ao STF criticam o que enxergam como uso de critério político na escolha

O desconforto se estende também à proximidade do presidente com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ministra Cármen Lúcia estruturou listas tríplices divididas por gênero para preencher vagas no tribunal.

No entanto, as escolhas podem reduzir a influência de ministros como Moraes no colegiado, o que também teria gerado mal-estar.

Em meio a esse contexto, advogados, como Marco Aurélio Carvalho (do grupo Prerrogativas), defenderam a prerrogativa constitucional do presidente no processo de indicação, mas classificaram como “péssimo sinal” a tentativa de impor escolhas a ministros da Corte.

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