A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que propõe a criação de um limite aos juros rotativos do cartão de crédito. Atualment [...]
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A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou, na tarde desta terça-feira (5), que subiu para 21 o número de mortes por conta das fortes chuvas que atingiram o estado pela passagem de [...]
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A transparência e a publicidade dos votos no Supremo Tribunal Federal (STF) estão previstas na Constituição e refletem o anseio da sociedade, dizem ministros da pró [...]
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Criador da TV Justiça, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello reagiu à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre torna [...]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (5) que o voto sigiloso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “&ea [...]
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O relator do Projeto de Lei (PL) das apostas esportivas na Câmara dos Deputados, Adolfo Viana (PSDB-BA), pretende deixar de fora do texto a criação de uma secretaria ou agê [...]
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O PP e o PSB emperraram o anúncio da reforma ministerial e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta chegar a um acordo para anunciar as alterações até qu [...]
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A Federação dos Municípios do RN se notabilizou pela defesa pragmática do municipalismo, o que implicava lutar por mais recursos e fazer com que as prefeituras potiguare [...]
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O julgamento de recurso do caso Kiss no Superior Tribunal de Justiça (STJ) [...]
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A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) já arrecadou, até julho de 2023, R$ 23,7 milhões em autos de infração aplicados nos condutores que trafegam pela [...]
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