TSE determina remoção de posts de PL e PT por impulsionamento irregular de críticas

O PL e PT desrespeitaram regra da Justiça Eleitoral que proíbe o impulsionamento de críticas contra adversários nas redes sociais e pagaram pelo menos R$ 277 mil para ampliar o alcance de publicações com ataques a concorrentes. A informação é da Folha de São Paulo.

As postagens somaram mais de 39,1 milhões de impressões. O PL impulsionou mais publicações contra Lula e o PT do que a favor da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. Das 82 postagens patrocinadas no Facebook e Instagram até 24 de junho, 34 trazem críticas ao petista ou ao partido, o equivalente a 41% do total.

O PT, por sua vez, fez 76 anúncios contra os Bolsonaros, o que representa quase 18% das 429 publicações impulsionadas neste ano. Os posts abordam temas como a pressão do presidente americano Donald Trump contra o Brasil, articulada por Eduardo Bolsonaro.

A legislação eleitoral proíbe que conteúdos críticos tenham alcance ampliado por pagamento durante a campanha e a pré-campanha. Pré-candidatos podem publicar críticas aos adversários, mas não podem pagar para aumentar a entrega desse conteúdo ao público.

O PT não impulsiona posts negativos desde abril; o PL manteve a prática até 21 de junho. Atualmente, nenhum dos partidos paga para ampliar esse tipo de publicação, segundo dados da Biblioteca de Anúncios da Meta.

Os gastos com propaganda negativa motivaram ações judiciais dos dois lados, com decisões do TSE determinando a remoção de conteúdos. O PT afirmou que os posts impulsionados se baseiam em fatos e que já retirou do ar as publicações citadas pelo tribunal.

Advogadas eleitorais ouvidas pela reportagem afirmam que o impulsionamento de críticas não é tolerado na pré-campanha nem na campanha e que reincidências podem configurar abuso, a depender da dimensão da conduta.