TRE cobra explicações de Styvenson sobre R$ 3,1 milhões em gastos de campanha; senador pede mais prazo à Justiça
O senador Styvenson Valentim (Podemos) terá que apresentar esclarecimentos ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sobre mais de R$ 3,1 milhões em despesas de sua campanha eleitoral de 2026. A área técnica da Justiça Eleitoral identificou inconsistências na prestação de contas, especialmente em contratos de publicidade, marketing, produção audiovisual e outros serviços pagos com recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Diante das exigências, o parlamentar solicitou a ampliação do prazo para apresentar a documentação, pedido aceito pelo desembargador eleitoral Hallison Rego Bezerra.
Entre os gastos questionados estão R$ 2,025 milhões destinados a empresas de comunicação e produção audiovisual. Os técnicos apontaram a necessidade de esclarecer uma possível sobreposição de serviços contratados. Outros R$ 778 mil foram utilizados na produção de materiais gráficos, cuja fabricação e distribuição também precisam ser comprovadas. A fiscalização ainda alcança despesas com militância, pesquisas eleitorais e aluguel de veículos, exigindo documentos que demonstrem a efetiva realização dos serviços.
Na justificativa encaminhada ao tribunal, Styvenson e suas suplentes, Anne Kelly Valentim Mendes e Milena Galvão Ferreira de Souza, afirmaram que parte dos comprovantes solicitados depende de empresas contratadas e de seus fornecedores. A defesa informou que já reuniu contratos, recibos, relatórios de atividades, comprovantes de pagamento e registros de execução dos serviços, mas argumentou que ainda necessita de informações adicionais para responder integralmente aos questionamentos.
O desembargador responsável pelo processo concedeu mais cinco dias, contados a partir da intimação, para que a campanha complemente as informações. A prorrogação, entretanto, não significa que as despesas tenham sido consideradas regulares. O processo continua em fase de análise, sem decisão definitiva sobre a aprovação das contas. Caberá à Justiça Eleitoral avaliar as justificativas e os documentos apresentados antes de concluir se os gastos obedeceram às exigências da legislação eleitoral.