Styvenson diz ser “super favorável” ao trabalho infantil durante agenda em Caicó

O senador Styvenson Valentim (Podemos), candidato à reeleição, declarou ser “super favorável” ao trabalho infantil durante uma agenda em Caicó nesta sexta-feira (18). A manifestação ocorreu enquanto ele relatava a experiência de uma menina de oito anos que ajudava o pai em uma criação de tilápias. Ao comentar o episódio, o parlamentar afirmou considerar positivo que crianças auxiliem os pais e aprendam, dessa maneira, a reconhecer o valor do trabalho.

A declaração surgiu quando Styvenson apresentava um projeto de piscicultura associado à agricultura irrigada. O senador contou que conheceu a criança durante uma visita ao empreendimento e descreveu sua participação na alimentação dos peixes como algo positivo e até recreativo. A fala, porém, não trouxe informações sobre frequência, jornada ou responsabilidades atribuídas à menina, elementos necessários para diferenciar uma colaboração familiar ocasional de uma situação caracterizada legalmente como trabalho infantil.

A legislação brasileira estabelece limites específicos para o trabalho de crianças e adolescentes. O trabalho antes dos 16 anos é proibido, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14; para adolescentes de 16 e 17 anos também existem restrições, especialmente para atividades noturnas, perigosas ou insalubres. Ao mesmo tempo, uma ajuda eventual dentro do ambiente familiar não é automaticamente considerada trabalho infantil: fatores como jornada, exploração econômica, riscos e prejuízos à educação, ao descanso e ao desenvolvimento precisam ser considerados.