Questionado sobre emendas rp9 em Natal, Styvenson diz que seu mandato apoiou desbloqueio de R$ 40 milhões em obras paradas; e responsável pelo atraso é quem retém o repasse

Questionei ao senador Styvenson Valentim sobre as emendas rp9, convencionadas como "orçamento secreto", assumidas por ele em Natal. Conforme sua assessoria me relatou em nota, que segue na íntegra, o apoiamento não tem nenhuma irregularidade e foi feita pelo senador, para que os recursos federais pendentes de envio fossem destravados. Por fim, Styvensou enfatiza que as ações abaixo listadas estão devidamente documentadas e feitas com transparência.

Segue a nota na íntegra.

Três convênios federais com Natal seguem com valores pendentes; senador cobra liberação imediata dos recursos e rejeita tentativas de distorcer o papel do mandato 

Em resposta a questionamentos recebidos sobre o posicionamento do mandato do Senador Styvenson Valentim em relação à assunção de emendas do tipo RP9, destinadas a obras paralisadas em Natal, a assessoria de comunicação esclarece os fatos de forma objetiva e documentada.
O mandato apoiou formalmente o desbloqueio dos restos a pagar vinculados a três convênios federais firmados com o Município de Natal, cujos recursos estão retidos e cujas obras se encontram comprometidas pela ausência de repasse. Não há ambiguidade na natureza desse apoio: trata-se de atuação legítima do mandato parlamentar para que o Governo Federal cumpra obrigações formalmente assumidas. Além disso, não há absolutamente nada de irregular ou, muito menos, ilegal, em assumir estas emendas.

OS TRÊS CONVÊNIOS APOIADOS

Convênio Objeto Valor (R$)
No 921661/2021 Requalificação urbana – Cidade Alta e

Ribeira

8.617.337,00

No 924537/2021 Qualificação viária acessível em diversas

vias de Natal

22.426.477,00

No 931944/2022 Pavimentação e drenagem em diversas

vias do município

8.991.000,00
TOTAL APOIADO 40.034.814,00

Os convênios acima listados têm instrumentos formalizados, execução em andamento e cronogramas comprometidos pela retenção injustificável de recursos federais. A interrupção dos repasses não é uma formalidade administrativa — ela representa paralisação de canteiros de obras, risco de rescisão contratual, aumento de custos e prejuízo direto à população de Natal.

O posicionamento do senador é inequívoco: havendo necessidade pública evidente, contrato formalizado e execução em curso, os recursos devem ser liberados. Não é aceitável que o Governo Federal retenha verbas de obras já pactuadas e use o instrumento burocrático como barreira para o desenvolvimento de Natal.
O mandato reitera a cobrança pela imediata liberação dos valores vinculados aos Convênios no 931944/2022, 924537/2021 e 921661/2021. O Governo Federal precisa cumprir sua parte e destravar os recursos que a capital potiguar já aguarda.