Populismo bolsonarista vence e RN perde: recuo em novo presídio é derrota para a segurança pública

Infelizmente, o populismo bolsonarista venceu: diante da repercussão negativa, o Governo do Estado recuou da construção da nova cadeia pública na Zona Norte de Natal. Presídio não é obra que rende aplauso de vizinhança, mas é equipamento indispensável à segurança pública. Os presos não desaparecerão porque ninguém quer uma unidade prisional perto de casa. O RN tem cerca de 8 mil pessoas no regime fechado e um déficit aproximado de 2,7 mil vagas, segundo a própria Secretaria de Administração Penitenciária. A unidade prevista acrescentaria 189 vagas a um sistema que já opera pressionado pela superlotação.

Superlotação prisional não é um problema que termina atrás dos muros. Presídios abarrotados e sem capacidade adequada de controle criam ambiente favorável à organização interna das facções, ao recrutamento de presos e à ampliação das redes criminosas. Construir vagas, evidentemente, não resolve sozinho a questão — o próprio secretário da Seap reconhece a necessidade de combinar expansão física, alternativas penais, trabalho, educação e políticas contra a reincidência. Mas imaginar que seja possível melhorar a segurança pública sem oferecer instalações suficientes, seguras e controláveis para quem precisa permanecer preso é fugir do problema. O cenário nacional ajuda a dimensionar a gravidade: inspeções reunidas pelo CNJ apontaram ocupação média de 150,3% nos estabelecimentos avaliados.

E há ainda um ponto que contraria o medo automático de que a instalação de um presídio necessariamente torne seu entorno mais perigoso. A relação entre unidades prisionais e criminalidade local é objeto de pesquisa e não permite afirmar genericamente que todo bairro ficará mais seguro apenas pela presença de policiais. Há, porém, evidência brasileira recente estudando justamente se a instalação de uma penitenciária federal de segurança máxima altera a criminalidade de sua região, além de literatura específica sobre os impactos urbanos desses equipamentos. Por isso, o debate deveria ser técnico: localização adequada, estrutura moderna, efetivo suficiente e controle rigoroso. Transformar a necessária expansão do sistema prisional em combustível para o medo pode render politicamente. Para a segurança pública, porém, a conta não desaparece: venceu o populismo bolsonarista; perderam a segurança pública e o Rio Grande do Norte.