Lula terá "carta na manga" com Trump após aprovação do PL dos Minerais Críticos, defende autor do projeto
Autor do PL que regulamenta a exploração dos Minerais Críticos, o deputado federal Zé Silva (União-MG) defende que a aprovação do projeto nesta semana dará ao presidente Lula (PT) uma vantagem estratégica no encontro com Donald Trump, previsto para esta quinta-feira (7).
O texto, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, deve ser votado no Congresso entre terça e quarta-feira. Em entrevista ao SBT News, o parlamentar argumentou que a proposta unifica a exploração desses recursos em nível nacional. Isso impediria que o governo americano buscasse acordos individuais com cada estado, o que teria acontecido durante o período do "Tarifaço".
"Lula precisa ter o 'zap' desse jogo internacional em mãos para defender o Brasil e garantir vantagens competitivas no comércio com os Estados Unidos", afirmou Zé Silva ao SBT News.
O projeto estabelece a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por atualizar, a cada quatro anos, a lista de minerais contemplados pela política. O objetivo é criar uma política flexível, classificando como "estratégico" aquele mineral crítico que estiver com alta demanda no contexto global.
"Ele [o conselho] é que vai dizer se um mineral é estratégico. Daqui dois anos pode ter um outro mineral que seja estratégico, que está faltando mundialmente. O estratégico é aquele que vem para suprir essa necessidade".
O relatório final, apresentado na segunda-feira (4) pelo deputado Arnaldo Jardim (Cid-SP), ainda prevê dois mecanismos principais voltados para o setor:
- Programa de Isenção Fiscal: Oferece créditos fiscais de até 20% sobre os valores investidos em projetos contemplados. O limite anual é de R$ 1 bilhão entre 2030 e 2034, totalizando R$ 5 bilhões,
- Fundo Garantidor: Destinado à atividade mineral, terá capacidade de até R$ 5 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões serão fornecidos pela União. Segundo o texto, também poderão integrar o fundo empresas com receita vinda de pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação de minerais críticos ou estratégicos no país.