Lula quer usar 25% das emendas parlamentares para financiar tarifa zero no transporte público

O presidente Lula (PT) pretende apresentar uma proposta para destinar 25% das emendas parlamentares obrigatórias ao financiamento da tarifa zero no transporte público. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo, em reportagem publicada em outubro de 2026. A iniciativa busca criar uma fonte de recursos para permitir que a população utilize ônibus e outros meios de transporte coletivo sem pagar passagem, ampliando o acesso à mobilidade urbana.

A proposta prevê redirecionar parte dos recursos que deputados e senadores já destinam obrigatoriamente por meio das emendas ao Orçamento da União. Em vez de ampliar integralmente as despesas federais com uma nova fonte de financiamento, o governo pretende utilizar uma parcela de verbas já previstas no orçamento público. A medida, entretanto, dependeria de mudanças nas regras de destinação desses recursos e de negociação com o Congresso Nacional.

Segundo a Folha de S.Paulo, a proposta será encaminhada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com previsão de aplicação a partir do Orçamento de 2027. O percentual corresponde a aproximadamente R$ 11,2 bilhões, considerando os R$ 44,76 bilhões previstos em emendas obrigatórias. A gratuidade seria oferecida aos finais de semana, e não diariamente, preservando os recursos constitucionalmente reservados à saúde. O texto deverá ser discutido com o Congresso até o fim de 2026.