Lula acelera demarcação de terra indígena para garantir direito com cacique Raoni vivo
Por Caio Spechoto e João Gabriel
(Folhapress) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (19) o avanço do processo de demarcação de terra indígena revindicada pelo Cacique Raoni, e que fez o governo acelerar a tramitação para que a etapa fosse cumprida com o líder indígena vivo. Raoni tem cerca de 94 anos e está em cuidados paliativos — a idade exata do cacique não é sabida.
A etapa cumprida nesta quinta foi a assinatura da portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, entre os estados de Mato Grosso e Pará. A cerimônia foi na cidade de Peixoto de Azevedo (MT).
O processo da terra indígena teve seus estudos antropológicos concluídos pela Funai (Fundação dos Povos Indígenas) em 2023. Faltava a portaria declaratória do Ministério da Justiça para ter andamento. Essa etapa concede ao território uma proteção legal e é uma das mais importantes de toda a tramitação demarcatória. Vem logo antes da demarcação e da homologação, as fases finais.
A área tem propriedades rurais, e a transforção do local em terra indígena tem riscos jurídicos. “A gente ainda tem uma briguinha para fazer, porque tem duzentas e poucas propriedades na terra e tem um processo na Suprema Corte. Mas a gente vai trabalhar muito para tentar resolver isso definitivamente”, disse Lula.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo tomará cuidados para evitar embaraços ao processo de demarcação. “Vamos conversar com o Judiciário, vamos conversar com as pessoas que estão ocupando de forma pacífica. Mas nós vamos, com a força do Estado brasileiro, garantir o direito dos povos indígenas assim como preconiza a Constituição Federal”, declarou o ministro.
Lula avança no processo de demarcação da terra indígena Capoto/Jarina (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
A situação de saúde de Raoni é delicada e ele está impedido de viajar até mesmo para sua aldeia. Neste ano, enfrentou uma série de problemas de saúde. Entre junho e julho, chegou a ficar um mês internado em São Paulo por uma obstrução intestinal.
Em setembro, foi diagnosticado com câncer. No último dia 10, foi internado novamente e passou cinco dias no hospital, em Mato Grosso, por alterações na pressão arterial. O líder indígena está em cuidados paliativos.
“Eu estava na Turquia quando eu recebi a informação de que o companheiro Raoni tinha sido internado em estado grave. Eu fiquei agoniado, porque eu queria resolver esse problema da terra onde o Raoni nasceu enquanto ele estivesse vivo”, disse Lula.
“Eu exigi que a portaria fosse feita rápido para vir assinar enquanto o Raoni estivesse vivo”, declarou Lula. O petista incluiu uma visita ao líder indígena na ida à cidade do Mato Grosso.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Uma foto do encontro foi publicada nas redes sociais do presidente, que afirmou ter “profundo respeito e admiração” por Raoni.
Reconhecido internacionalmente pela defesa da Amazônia e dos povos indígenas, Raoni ganhou notoriedade nos anos 1970 ao se posicionar contra a construção da rodovia Transamazônica durante a ditadura militar (1964-1985).
Em 1989, após conhecer o músico britânico Sting, iniciou uma série de viagens internacionais e se consolidou como uma das vozes mais conhecidas em defesa da floresta amazônica e dos direitos indígenas.
“Vou a uma cidade do Mato Grosso fazer uma visita para o Cacique Raoni, que está muito doente, muito doente. E nós vamos assinar uma portaria, com o ministro da Justiça, com o advogado-geral da União, garantindo as terras do Raoni, que ele espera há tantos anos”, declarou o petista.
A terra indígena ao qual o petista se refere é a Capoto/Jarina, de onde vem o líder indígena. O processo já teve seus estudos antropológicos concluídos pela Funai (Fundação dos Povos Indígenas), em 2023.
Desde então, aguarda que o Ministério da Justiça assine a portaria declaratória.
“Vamos tentar fazer a portaria dando início à legalização das terras do Cacique Raoni, que é a figura hoje mais simbólica da comunidade indígena no país”, afirmou o chefe do governo em cerimônia no Palácio do Planalto.
Essa etapa concede ao território uma proteção legal e é uma das mais importantes de toda a tramitação demarcatória. Vem logo antes da demarcação e da homologação, as fases finais.
A situação de saúde de Raoni é delicada e ele está impedido de viajar até mesmo para sua aldeia. Neste ano, enfrentou uma série de problemas de saúde. Entre junho e julho, chegou a ficar um mês internado em São Paulo por uma obstrução intestinal.
Em setembro, foi diagnosticado com câncer. No último dia 10, foi internado novamente e passou cinco dias no hospital, em Mato Grosso, por alterações na pressão arterial. O líder indígena está em cuidados paliativos.
Reconhecido internacionalmente pela defesa da Amazônia e dos povos indígenas, Raoni ganhou notoriedade nos anos 1970 ao se posicionar contra a construção da rodovia Transamazônica durante a ditadura militar (1964-1985).
Em 1989, após conhecer o músico britânico Sting, iniciou uma série de viagens internacionais e se consolidou como uma das vozes mais conhecidas em defesa da floresta amazônica e dos direitos indígenas.