Futuro procurador-geral de Cadu aponta ajuste fiscal como principal desafio do RN e defende mudanças na máquina pública
O futuro procurador-geral do Rio Grande do Norte, Frederico Martins, afirmou que a recuperação do equilíbrio fiscal será uma das principais prioridades do governo Cadu Xavier, que começa em janeiro de 2027. Em entrevista à Tribuna do Norte, publicada neste sábado (21), o procurador reconheceu os avanços da gestão Fátima Bezerra na recomposição da estrutura administrativa, mas ressaltou que o Estado precisa agora enfrentar suas limitações financeiras para recuperar a capacidade de investimento e ampliar a oferta de serviços públicos.
Um dos principais problemas identificados por Martins é o crescimento das despesas decorrentes de decisões judiciais. Segundo ele, falhas administrativas relacionadas à concessão de aposentadorias, promoções e progressões funcionais acabam levando servidores à Justiça e produzindo gastos que poderiam ser evitados. O futuro procurador-geral defende mudanças na legislação e nos procedimentos internos para reduzir a judicialização, dar maior previsibilidade às despesas e impedir que problemas burocráticos continuem pressionando o orçamento estadual.
Frederico também destacou o acordo firmado entre o Rio Grande do Norte e a União, com participação do Supremo Tribunal Federal, que estabelece compromissos de reorganização fiscal. Entre as metas está a redução gradual do peso das despesas com pessoal em relação à receita. Segundo ele, isso não significa retirar direitos dos servidores, mas garantir que o crescimento da folha seja inferior ao avanço da arrecadação. O cumprimento dessas condições permitiu ao Estado obter aval para uma nova operação de crédito, ampliando suas possibilidades de financiamento.
Na entrevista, o futuro chefe da PGE também defendeu maior segurança jurídica para atrair investimentos privados, viabilizar concessões e parcerias público-privadas e enfrentar impasses como o da Via Costeira. Martins pretende apresentar, nos primeiros 100 dias da gestão Cadu, um diagnóstico das principais despesas e riscos judiciais enfrentados pelo Estado. A orientação sinaliza que a reorganização fiscal ocupará posição central no novo governo, com a Procuradoria atuando não apenas na defesa jurídica do Executivo, mas também na identificação de medidas capazes de melhorar a situação financeira do Rio Grande do Norte.