Femurn alerta para agravamento da crise financeira nas prefeituras do RN e recomenda corte de gastos

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) emitiu um alerta neste domingo (1º) sobre a deterioração das finanças municipais e recomendou que os prefeitos adotem medidas de contenção de despesas. Segundo a entidade, a combinação entre queda de receitas, aumento dos custos administrativos e ampliação das responsabilidades das prefeituras está comprometendo a capacidade de manutenção dos serviços públicos. A orientação é evitar novos compromissos financeiros sem recursos assegurados e concentrar os gastos nas áreas essenciais.

O presidente da Femurn e prefeito de Portalegre, José Augusto de Freitas Rêgo, destacou que algumas administrações já enfrentam dificuldades para cumprir suas obrigações, sendo obrigadas a rever investimentos, renegociar contratos e até cancelar eventos. A situação é especialmente delicada nos municípios menores, que dependem fortemente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A pressão também atinge áreas como saúde e educação, nas quais as prefeituras enfrentam despesas crescentes para manter atendimentos, medicamentos, transporte de pacientes e funcionamento das unidades públicas.

A entidade também manifestou preocupação com possíveis atrasos em transferências estaduais relacionadas ao ICMS, IPVA, Fundeb e programas de assistência social e saúde, embora não tenha apresentado valores atualizados das pendências. A Femurn defende a regularização dos repasses e cobra medidas de apoio financeiro dos governos estadual e federal. Outro fator de preocupação é a transição administrativa no Rio Grande do Norte, que, segundo a Federação, pode adiar soluções para 2027 e prolongar as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras.