Divaneide Basílio defende combate às desigualdades
SAIBA MAIS - Por Gil Araújo - Única parlamentar autodeclarada negra da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) busca a reeleição defendendo a ampliação de políticas públicas voltadas às mulheres, à população negra, às pessoas com deficiência, à comunidade LGBTQIA+, aos trabalhadores e aos territórios historicamente excluídos do desenvolvimento.
Filha de trabalhadores rurais, professora, moradora da Zona Norte de Natal e mãe atípica, Divaneide afirma que sua trajetória política é marcada pela defesa dos direitos humanos e pela participação popular. No atual mandato, destaca a aprovação de leis relacionadas ao combate à violência contra as mulheres, proteção às mães atípicas, saúde mental, agricultura urbana, enfrentamento ao racismo e valorização da cultura.
Para a deputada, o Rio Grande do Norte ainda convive com desigualdades sociais, raciais e territoriais profundas, apesar dos avanços registrados nos últimos anos. A parlamentar defende que o Legislativo tenha um papel mais ativo na fiscalização, na formulação de políticas públicas e na articulação entre Estado, municípios, universidades e sociedade civil.
Nesta edição da série #MeRepresenta, Divaneide fala sobre os principais desafios do RN, suas propostas para a saúde pública, a importância da participação popular e como pretende atuar diante dos diferentes cenários políticos que podem surgir após as eleições de 2026 em entrevista à Agência Saiba Mais.
Quem é você, qual sua trajetória política e o que motiva sua candidatura à reeleição?
Sou Divaneide Basílio, filha de trabalhadores rurais, mulher negra, mãe atípica, moradora da Zona Norte de Natal e professora. Minha trajetória política nasce justamente da compreensão de que a política precisa servir para transformar a vida concreta das pessoas, especialmente daquelas que historicamente tiveram menos acesso aos espaços de poder.
Na Assembleia Legislativa, tenho procurado fazer um mandato conectado aos territórios, mas também à construção de políticas públicas estruturantes. Já apresentei mais de 200 proposições, e parte delas se transformou em leis que tratam de temas como combate à violência contra as mulheres, proteção às mães atípicas, saúde mental, agricultura urbana, enfrentamento ao racismo e valorização da cultura.
Minha candidatura à reeleição nasce de uma convicção: a política progressista precisa ocupar espaços institucionais para transformar direitos reivindicados pela sociedade em políticas permanentes de Estado.
Quais serão as pautas prioritárias e os eixos de trabalho de um novo mandato?
Meu próximo mandato estará organizado em alguns grandes eixos: direito das mulheres, agricultura urbana e familiar, educação, saúde, cultura, direitos humanos e igualdade racial, que permeia todos os demais para garantir desenvolvimento sustentável e combate às desigualdades sociais e territoriais.
Precisamos de um Estado que não seja neutro diante de uma sociedade desigual. Um mandato como o nosso precisa olhar para quem historicamente ficou por último na fila: a população negra, as mulheres, a periferia, as pessoas com deficiência, a população LGBTQIA+, os trabalhadores e os territórios do interior.
Também quero fortalecer uma característica do meu mandato: a produção de políticas públicas baseada em evidências, no diálogo com a universidade, com os movimentos sociais e com quem pesquisa e conhece profundamente os problemas do nosso Estado.
Quais os principais problemas do Rio Grande do Norte e como seu mandato pode ajudar a resolvê-los?
O Rio Grande do Norte tem enormes potencialidades, mas ainda convive com desigualdades muito profundas. Avançamos nos últimos sete anos do Governo da professora Fátima, porém a reconstrução de um estado que foi desmontado leva tempo. Temos como exemplo os indicadores da educação, que apenas recentemente começaram a apresentar melhorias mais consistentes.
Ainda enfrentamos desafios estruturais na saúde, educação, proteção animal, geração de emprego e renda e desenvolvimento regional. Além disso, existem desigualdades que não aparecem apenas nos indicadores econômicos. Elas têm raça, gênero e território.
Uma mulher negra da periferia de Natal enfrenta obstáculos diferentes daqueles vividos por um homem branco da zona Sul. Da mesma forma, uma família do interior não possui necessariamente o mesmo acesso a serviços públicos que uma família da capital.
O desafio é construir um Rio Grande do Norte menos concentrado, menos desigual e mais democrático. A Assembleia Legislativa pode contribuir fiscalizando o Executivo, propondo leis com impacto real na vida das pessoas, articulando recursos e construindo políticas públicas em diálogo com municípios, universidades e sociedade civil.
A saúde aparece como a principal preocupação da população. Como seu mandato pretende atuar para melhorar essa área?
Sou uma mulher fibromiálgica e sei como é difícil conviver com dor permanente. Por isso, penso que a saúde não pode ser tratada apenas como uma questão de abrir hospitais, leitos ou vagas. Precisamos enxergar o sistema de saúde como uma rede integrada.
Meu mandato atua em três frentes. A primeira é fortalecer o SUS, defendendo financiamento adequado, regionalização dos serviços e integração entre Estado e municípios.
A segunda é ampliar a atenção básica e a prevenção. É muito mais eficiente e humano cuidar das pessoas antes que os problemas se transformem em emergências. Por isso, destino recursos para os municípios investirem na atenção básica e sou autora da Lei da Farmácia Viva, que estabelece um sistema de uso de plantas medicinais para pacientes atendidos pelo SUS.
A terceira frente é dar visibilidade a temas historicamente negligenciados, como saúde mental, saúde da população negra, saúde das mulheres, saúde materno-infantil e atenção às pessoas com deficiência e suas famílias.
Políticas públicas não podem ser construídas apenas com opiniões. Precisamos saber o que funciona, para quem funciona e onde precisa ser aperfeiçoado.
Como pretende garantir a participação popular e a inclusão de grupos historicamente sub-representados no mandato?
Não acredito em mandato construído de cima para baixo. Sou fruto dos movimentos populares e faço questão de reproduzir essa forma de fazer política.
Participação popular não pode ser apenas uma audiência pública quando o projeto já está pronto. Ela precisa acontecer antes, durante e depois da tomada de decisão. É mais trabalhoso, mas também muito mais efetivo.
Queremos ampliar os mecanismos de escuta territorial, fortalecer movimentos sociais e criar espaços permanentes de diálogo com segmentos historicamente sub-representados. Durante a campanha, já realizamos encontros com profissionais da saúde, educação, meio ambiente, agricultura urbana e familiar, além de movimentos sociais.
Também considero fundamental aprofundar o diálogo com as universidades públicas. UFRN, UERN, IFRN, Ufersa e outras instituições produzem conhecimento essencial para a formulação de políticas públicas. A universidade não pode ser procurada apenas para justificar decisões já tomadas; ela precisa participar da construção dessas decisões.
Como será seu mandato caso o governador eleito seja Cadu Xavier, Allyson Bezerra ou Álvaro Dias?
Meu mandato será independente, mas nunca indiferente.
Se Cadu Xavier for eleito, teremos um governador alinhado ao campo político que defendo. Isso pode facilitar a construção de políticas públicas e a articulação institucional. Mas ser do mesmo campo político não significa abrir mão da autonomia parlamentar. Vou apoiar aquilo que for positivo para o Rio Grande do Norte e cobrar aquilo que precisar ser cobrado.
Se qualquer outro candidato vencer a eleição, farei uma oposição responsável, como fiz quando fui vereadora de Natal. Será uma atuação firme, mas respeitosa e comprometida com o interesse público.
Não acredito em uma oposição baseada na lógica do “quanto pior, melhor”. Sempre que houver retirada de direitos, precarização dos serviços públicos ou retrocessos sociais, haverá resistência. Meu compromisso não é com quem ocupa a cadeira do Executivo, mas com a população que sente os efeitos das decisões tomadas pelo governo.
Como convencer um eleitor indeciso a votar em você?
Eu não pediria um voto apenas porque sou mulher, negra, professora ou filiada ao PT. Peço que o eleitor observe o trabalho realizado.
A política precisa prestar contas. Quantas propostas foram apresentadas? Quantas se transformaram em leis? Que recursos foram destinados aos municípios? Quais problemas foram enfrentados? Quem foi ouvido durante esse processo?
Meu convite ao eleitor indeciso é simples: compare trajetórias, não apenas discursos.
Represento uma política que acredita na democracia, na educação pública, na ciência, na cultura, no SUS, nos direitos humanos e na redução das desigualdades. Também carrego a responsabilidade de ser a única parlamentar autodeclarada negra da história do Rio Grande do Norte.
#MeRepresenta
A série #MeRepresenta, da Agência Saiba Mais, entrevista candidaturas que disputam as eleições de 2026 e apresentam propostas para temas como direitos humanos, combate às desigualdades, participação popular e fortalecimento da democracia. O objetivo é oferecer ao eleitorado informações sobre trajetórias, ideias e compromissos de quem pretende ocupar cargos públicos no Rio Grande do Norte, ampliando o debate público durante o período eleitoral.