Caso Magno Malta: MP conclui que houve "vias de fato" contra técnica

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entendeu que houve vias de fato, uma contravenção penal, no episódio em que o senador Magno Malta (PL-ES) foi acusado de dar um tapa em técnica de enfermagem durante exame em Brasília. Em um documento enviado ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o MP ofereceu um acordo ao senador para que o caso não se transforme em um processo penal.

No documento, obtido pelo Metrópoles, o MP apontou “elementos informativos constantes dos autos, que denotam materialidade delitiva e indícios de autoria”.

A sugestão do órgão é para que Magno Malta preste 45 horas de serviços à comunidade, a serem cumpridas no prazo máximo de três meses após a homologação do acordo; ou que pague R$ 6 mil, em até três parcelas, a uma instituição ainda a ser indicada.

Cabe ao senador aceitar ou não os termos do MPDFT. Caso não haja entendimento entre as partes, o processo poderá virar um caso penal e ser levado para julgamento.

Em nota, a defesa do senador informou que “não aceitará a proposta, pois reafirma que não praticou qualquer agressão contra a técnica de enfermagem”.

“A apresentação de uma transação penal não representa condenação, reconhecimento de culpa ou comprovação dos fatos narrados, tratando-se de uma medida prevista na legislação para situações ainda em fase de apuração. A defesa destaca que não há comprovação de agressão física, tampouco laudo pericial que indique lesão compatível com a acusação. O senador seguirá exercendo seu direito de defesa e confia que os fatos serão devidamente esclarecidos”, completou a defesa.

PCDF não indiciou o senador

Em maio deste ano, a coluna Mirelle Pinheiro, do Metrópoles, revelou que a Polícia Civil do DF (PCDF) decidiu não indiciar Magno Malta pela suposta agressão à técnica de enfermagem. Apesar disso, o MPDFT tem prerrogativa para dar andamento no processo caso julgue necessário.

A técnica de enfermagem do Hospital DF Star relatou à polícia, no dia 30 de abril de 2026, que Magno Malta estava na sala de tomografia para realização do exame. O caso foi revelado pela coluna Na Mira, do Metrópoles.

Ela afirmou que identificou uma oclusão e pressão, interrompendo o procedimento. A profissional foi até o senador e informou a ele que precisaria fazer uma compressão no braço.

A técnica, então, relatou que, quando se aproximou para ajudá-lo, “ele desferiu um tapa forte no rosto da vítima, chegando a entortar seus óculos”. Ela informou que foi Magno Malta a xingou de “incompetente” e “imunda”.

Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, a técnica afirmou que não conhecia o político. Ela declarou ter ficado abalada com a repercussão do caso: “Me sinto um lixo, sem importância alguma”. Assista:

O senador afirmou à polícia que o extravasamento de contraste no membro superior direito ocasionou “dor intensa, hematoma e possível comprometimento vascular”. Por isso, segundo o relato, “apresentou reação compatível com o sofrimento físico experimentado”. O parlamentar, porém, negou ter praticado “qualquer ato de agressão física contra profissionais de saúde”.