Arrecadação fica R$ 722 milhões abaixo da meta e Governo do RN aperta gastos

As contas do Governo do Rio Grande do Norte acenderam um sinal de alerta no primeiro semestre de 2026. Entre janeiro e junho, o Estado arrecadou R$ 7,847 bilhões em receitas ordinárias, diante de uma previsão de R$ 8,569 bilhões. A diferença chegou a R$ 722,1 milhões, ou 8,4% abaixo do projetado. O principal responsável pelo resultado foi o Fundo de Participação dos Estados (FPE): entraram R$ 3,730 bilhões, R$ 509,7 milhões a menos que o previsto. Ou seja, cerca de 70% da frustração de receita veio da redução dos repasses federais.

Outras receitas também ficaram aquém das expectativas. O ICMS, principal imposto estadual, arrecadou R$ 2,924 bilhões, R$ 43,8 milhões abaixo da meta. O IRRF teve diferença negativa de R$ 112,6 milhões, enquanto o IPVA ficou R$ 20,2 milhões abaixo do esperado. Os royalties do petróleo também pesaram: deveriam gerar R$ 142,2 milhões, mas renderam R$ 87,4 milhões. Diante do cenário, o Governo, que já havia contingenciado R$ 497,4 milhões em maio, decidiu ampliar as medidas de controle das despesas.

Um novo decreto determina que órgãos estaduais apresentem planos para reduzir em 25% os gastos de custeio e estabelece uma série de restrições até o fim de 2026. Estão suspensas, entre outras medidas, novas nomeações — com exceções para reposições em saúde, educação e segurança —, além de diárias e passagens, salvo situações justificadas. Também foram impostas limitações a novas despesas, locações e aumentos de contratos administrativos. A queda da arrecadação, portanto, transforma o ajuste das contas públicas em mais um desafio para a reta final da atual gestão estadual.