29 de março de 2026
Questionado sobre emendas rp9 em Natal, Styvenson diz que seu mandato apoiou desbloqueio de R$ 40 milhões em obras paradas; e responsável pelo atraso é quem retém o repasse
Autor: Daniel Menezes
Questionei ao senador Styvenson Valentim sobre as emendas rp9, convencionadas como "orçamento secreto", assumidas por ele em Natal. Conforme sua assessoria me relatou em nota, que segue na íntegra, o apoiamento não tem nenhuma irregularidade e foi feita pelo senador, para que os recursos federais pendentes de envio fossem destravados. Por fim, Styvensou enfatiza que as ações abaixo listadas estão devidamente documentadas e feitas com transparência.
Segue a nota na íntegra.
Três convênios federais com Natal seguem com valores pendentes; senador cobra liberação imediata dos recursos e rejeita tentativas de distorcer o papel do mandato
Em resposta a questionamentos recebidos sobre o posicionamento do mandato do Senador Styvenson Valentim em relação à assunção de emendas do tipo RP9, destinadas a obras paralisadas em Natal, a assessoria de comunicação esclarece os fatos de forma objetiva e documentada.
O mandato apoiou formalmente o desbloqueio dos restos a pagar vinculados a três convênios federais firmados com o Município de Natal, cujos recursos estão retidos e cujas obras se encontram comprometidas pela ausência de repasse. Não há ambiguidade na natureza desse apoio: trata-se de atuação legítima do mandato parlamentar para que o Governo Federal cumpra obrigações formalmente assumidas. Além disso, não há absolutamente nada de irregular ou, muito menos, ilegal, em assumir estas emendas.
OS TRÊS CONVÊNIOS APOIADOS
Convênio Objeto Valor (R$)
No 921661/2021 Requalificação urbana – Cidade Alta e
Ribeira
8.617.337,00
No 924537/2021 Qualificação viária acessível em diversas
vias de Natal
22.426.477,00
No 931944/2022 Pavimentação e drenagem em diversas
vias do município
8.991.000,00
TOTAL APOIADO 40.034.814,00
Os convênios acima listados têm instrumentos formalizados, execução em andamento e cronogramas comprometidos pela retenção injustificável de recursos federais. A interrupção dos repasses não é uma formalidade administrativa — ela representa paralisação de canteiros de obras, risco de rescisão contratual, aumento de custos e prejuízo direto à população de Natal.
O posicionamento do senador é inequívoco: havendo necessidade pública evidente, contrato formalizado e execução em curso, os recursos devem ser liberados. Não é aceitável que o Governo Federal retenha verbas de obras já pactuadas e use o instrumento burocrático como barreira para o desenvolvimento de Natal.
O mandato reitera a cobrança pela imediata liberação dos valores vinculados aos Convênios no 931944/2022, 924537/2021 e 921661/2021. O Governo Federal precisa cumprir sua parte e destravar os recursos que a capital potiguar já aguarda.
