ANP autua Vibra Energia, empresa que comprou a Br Distribuidora, por elevar em 35 vezes preço do diesel

Autor: Daniel Menezes

A Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, foi autuada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) após uma fiscalização identificar indícios de elevação abusiva nos preços do diesel. As informações são de reportagem da Folha de S.Paulo.

Segundo o auto de infração, a distribuidora aumentou o valor do combustível em cerca de R$ 1,06 por litro, enquanto o custo subiu apenas R$ 0,03 no mesmo período.

A discrepância — equivalente a aproximadamente 35 vezes o aumento de custo — foi classificada pelos fiscais como um “forte indício” de prática irregular. A empresa, no entanto, contesta a interpretação e afirma atuar dentro das regras de mercado.

Ainda não há multa definida. A empresa terá prazo de 15 dias para apresentar defesa administrativa antes de uma decisão final.

Além da Vibra, outras 10 distribuidoras — que juntas respondem por mais de 60% do mercado — foram notificadas a prestar esclarecimentos detalhados sobre custos e reajustes.

Descolamento entre custo e preço

Documentos da autuação indicam que, entre o fim de fevereiro e meados de março, o preço de compra do diesel pela companhia passou de cerca de R$ 4,81 para R$ 4,84 por litro. Já o preço de venda avançou de aproximadamente R$ 5,38 para R$ 6,45.

A análise foi realizada a partir de notas fiscais coletadas durante uma operação conjunta da ANP, da Secretaria Nacional do Consumidor e da Polícia Federal. O levantamento abrangeu transações entre 27 de fevereiro e 19 de março e apontou um “descolamento significativo” entre custos e preços praticados.

No caso do diesel S10, o mais consumido no país, o custo subiu cerca de 0,6%, enquanto o preço de venda avançou quase 20%. Já no diesel S500, o custo permaneceu praticamente estável, mas o valor cobrado ao mercado aumentou cerca de R$ 0,67 por litro.

Para os fiscais, as variações não encontram justificativa em mudanças reais de custo, o que pode caracterizar elevação abusiva.

A inspeção ocorreu em uma unidade da Vibra localizada na zona sul de São Paulo, responsável pela movimentação de cerca de 120 milhões de litros de combustível por mês.

A Vibra é a maior distribuidora do país, com cerca de 22% de participação de mercado e presença em milhares de postos.

Defesa da empresa

Em nota, a companhia afirmou que a formação de preços no setor é influenciada por múltiplos fatores, como custos logísticos, variações cambiais, diferentes fontes de suprimento — incluindo importações — e condições regionais.

Segundo a empresa, análises que consideram apenas parte desses elementos não refletem a complexidade do mercado, especialmente em um cenário de volatilidade internacional. A Vibra também declarou que segue as melhores práticas comerciais e a regulação vigente.

Pressão no setor e risco de abastecimento

O caso ocorre em meio a preocupações mais amplas sobre o abastecimento nacional devido às pressões geradas pela guerra entre Estados Unidos e Irã sobre os preços do petróleo. Segundo entidades do setor, há incertezas sobre estoques e prazos de importação de diesel.

Diante do cenário, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs um subsídio adicional de R$ 1,20 por litro na importação de diesel, com divisão de custos entre União e estados por um período de dois meses.

A medida se somaria a políticas já anunciadas, como a isenção de PIS/Cofins e um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro. Caso implementado, o apoio total poderia chegar a R$ 1,52 por litro, além da desoneração tributária federal.

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