Defensoria Pública apura aumento em taxas de contas de clientes com energia solar no RN

Autor: Daniel Menezes

98fm - A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE) instaurou a apuração do aumento nas contas de clientes com sistema de energia solar, causado por mudanças nos padrões de taxas utilizados. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (5). Caso as irregularidades se comprovem, a DPE poderá acionar a Justiça através de uma ação coletiva contra a concessionária que presta o serviço no estado, a Neoenergia Cosern.

Segundo a Defensoria, a atuação no caso teve início após o recebimento de reclamações de consumidores que investiram em sistemas de geração de energia solar e que passaram a perceber um crescimento significativo em suas faturas de energia elétrica, sem qualquer explicação clara ou prévia.

Os consumidores relataram a DPE, principalmente, mudanças na forma de cálculo da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP/COSIP) e dúvidas quanto à incidência do ICMS sobre a energia compensada.

Ao analisar as faturas e os documentos apresentados, a DPE informou que verificou que não se tratava de situações isoladas, mas de um padrão de cobrança que poderia estar afetando um número expressivo de usuários no Rio Grande do Norte.

Com isso, a DPE instaurou um Procedimento Preparatório para Ação Coletiva, instrumento que permite uma apuração técnica, responsável e transparente antes da eventual judicialização do conflito.

Ainda de acordo com o órgão, foram requisitadas informações formais à concessionária de energia elétrica, à Secretaria Estadual de Tributação e ao Município do Natal, buscando esclarecer quais critérios estão sendo utilizados, desde quando passaram a ser aplicados e qual a base normativa que sustenta essas cobranças.

Procurada pela reportagem da 98 FM Natal para prestar esclarecimentos, a Neoenergia Cosern não se manifestou até a publicação desta matéria.

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