17 de agosto de 2025
Deus proteja o Brasil da maldade de gente boa e da bondade de gente ruim
Autor: Daniel Menezes
Por Ricardo Valentim
Professor Associado da UFRN
Esse título inspirado na boa música de Chico César tem uma relação profunda com o que estamos
vivenciando no Brasil, uma questão que parece atual, mas que vem se construindo desde a era do
Lavajatismo, talvez um pouco antes.
A Operação Lava Jato surgiu no cenário político e social brasileiro com a promessa de ser uma força purificadora, um movimento de "gente boa" em sua missão de extirpar a corrupção. A música de Chico César, “Deus Me Proteja”, no entanto, propõe uma reflexão mais profunda e desconfortável, o perigo real reside quando o combate a um mal evidente é conduzido por métodos que, em sua essência, minam os pilares da democracia e desvirtuam a função pública. Nesse contexto, a atuação do procurador Deltan Dallagnol e de outros agentes públicos levanta questões críticas sobre a linha tênue entre o fiscalizador da lei e a figura que, ao agir supostamente de forma ilícita, se torna um delinquente do Estado - atuou por interesses privados e pessoais.
A função de um procurador da República é, por definição, agir em nome do interesse público, de
forma imparcial e dentro dos limites da lei. Contudo, as acusações que vieram à tona ao longo dos
anos sugerem que a missão institucional teria sido suplantada por um projeto de poder e interesses
particulares - uma espécie inovadora de delinquência. O relatório do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), conforme amplamente divulgado, aponta que o procurador Deltan Dallagnol e seus colegas
teriam se unido com o objetivo de desviar uma significativa quantia de dinheiro para a criação de uma fundação privada, pasmem, isso parece ser nada replicano. Tal acusação, vinda de um órgão oficial de controle, representa uma ruptura fundamental, a função de fiscalizar e defender o patrimônio público teria se transformado em uma “oportunidade” para gerir recursos para fins privados, com interesses pessoais ou de um grupo. Ao cruzar essa fronteira, o agente público deixa de ser um guardião do Estado e se torna um ator que utiliza sua posição para fins espúrios, agindo em oposição à própria ordem jurídica que deveria defender. Isso não tem nada a ver com o Ministério Público Federal, uma instituição séria, mas com um de seus agentes.
A desvirtuação da função pública se manifesta não apenas nas acusações de desvio de finalidade
financeira, mas também na maneira como o devido processo legal foi conduzido - inclusive com
requintes de tortura por meio do lixamento público. O poder de um Promotor reside na solidez de suas provas e no respeito às regras do jogo jurídico. No entanto, a decisão da Justiça de São Paulo que condenou o procurador Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente por danos morais, em razão da infame apresentação em PowerPoint, é um dos mais fortes indícios de que o limite do decoro e da imparcialidade foi ultrapassado. Essa sentença demonstra que a forma de acusar, considerada vexatória e totalmente midiática, pirotécnica, não se tratava de um ato processual legítimo, mas de um instrumento de ataque pessoal, fora das atribuições legais de um Promotor. A reputação, antes construída em torno da defesa da moralidade e da legalidade, foi utilizada para fabricar narrativas e criar um espetáculo que violou direitos, algo que coloca em risco inclusive a credibilidade da instituição que ele representava - é muito triste e vergonhoso assistir a tudo isso, especialmente em um país que vivenciou a ditadura militar e todas as suas consequências.
O comportamento descrito nos relatórios e decisões judiciais aponta para a perigosa transição de um agente do Estado para um infrator da lei em nome do próprio Estado - algo surreal. Quando um Procurador, que deveria ser um defensor inabalável da legalidade, age com suposto conluio,
fabricando fatos e desvirtuando sua missão para objetivos não institucionais, a confiança na Justiça é profundamente abalada, precisamos refletir sobre isso, se ele capaz de atacar injustamente um ex - presidente, o que pensar como cidadão comum ?. Isso representa um dano maior e mais duradouro à democracia do que a própria corrupção que se propunha a combater, pois mina a crença de que as instituições operam para o bem comum.
Em última análise, a história da Lava Jato, sob o prisma das controvérsias judiciais e das acusações de desvio de conduta, serve como um poderoso lembrete de que o zelo pela moralidade e pela legalidade pública não pode justificar a imoralidade dos métodos. O Brasil, de fato, precisa ser protegido da maldade que pode emergir de onde a bondade e a retidão deveriam ser a regra.
Fontes utilizadas
1) Deus Me Proteja, música de Chico César (2017)
2) CNJ diz que Sergio Moro, Deltan Dallagnol e Gabriela Hardt se uniram para desviar R$ 2,5
bilhões, matéria publicada na CNN Brasil (2024).
3) Justiça de São Paulo determina que Deltan Dallagnol indenize Lula por danos morais, matéria
publicada no Jornal Nacional (2025).
