Processos como mordaça: o assédio judicial contra o jornalismo se banaliza no RN

Autor: Daniel Menezes

Políticos — sobretudo os de direita que se apresentam como defensores da liberdade de expressão — têm recorrido cada vez mais a processos judiciais como instrumento de assédio contra quem faz jornalismo.

A estratégia é simples e, infelizmente, eficaz. Usam a estrutura gratuita dos mandatos para mover ações contra jornalistas. Independentemente do desfecho, o efeito é o mesmo: o jornalista já perdeu. Terá de arcar com honorários advocatícios, custas processuais e o desgaste emocional de responder a um processo. Do outro lado, o político conta com advogado pago com recursos públicos e, muitas vezes, sequer precisa comparecer às fases do processo.

Depois desse custo — financeiro e psicológico — o recado fica dado. O jornalista passa a pensar duas vezes antes de voltar ao tema. E o objetivo do silenciamento é alcançado.

É importante frisar: não se trata aqui de defender calúnia ou difamação. O problema são ações ajuizadas contra reportagens baseadas em documentos, dados oficiais e informações públicas. Em muitos desses casos, basta uma leitura atenta do texto e das fontes citadas para perceber o caráter descabido das acusações.

O que está em jogo não é honra pessoal, mas a tentativa de intimidar, constranger e restringir o exercício do jornalismo.

[0] Comentários | Deixe seu comentário.