14 de julho de 2025

Julgamento do golpe: veja os crimes pelos quais a PGR pede condenação de Bolsonaro e outros sete réus

Autor: Daniel Menezes

Do G1 - Nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à ruptura da ordem democrática após as eleições de 2022.

Veja abaixo a lista dos réus e os crimes atribuídos a cada um:

Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)

 

  • Organização criminosa armada
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Tentativa de golpe de Estado
  • Dano qualificado contra o patrimônio da União
  • Deterioração de patrimônio tombado

 

Segundo a PGR, Bolsonaro liderou a articulação de um plano para desacreditar o sistema eleitoral e incitar medidas de exceção contra as instituições.

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)

 

  • Organização criminosa armada
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado

 

Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

 

  • Organização criminosa armada
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Tentativa de golpe de Estado
  • Dano qualificado contra o patrimônio da União
  • Deterioração de patrimônio tombado

 

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

 

  • Organização criminosa armada
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado
  • Dano qualificado contra o patrimônio da União
  • Deterioração de patrimônio tombado

 

 

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)

 

  • Organização criminosa armada

 

Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro

 

  • Organização criminosa armada
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Tentativa de golpe de Estado
  • Dano qualificado contra o patrimônio da União
  • Deterioração de patrimônio tombado
  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

 

Cid é tratado como réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para esclarecer a estrutura da organização criminosa, mas aponta omissões relevantes em sua colaboração.

O Ministério Público pede a redução de 1/3 da pena, mas não o perdão judicial.

As acusações envolvem participação na tentativa de golpe de Estado, ataques ao STF e ao TSE e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral.

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