Política

Atualizada em 30/06/2016 às 18h06

O prefeito Peixoto de Ceará Mirim sonha com a união de Renato Martins e Marconi Barreto. O presidente da câmara municipal como vice e Marconi como cabeça da chapa. Porém, se não embarcar nessa, poderá lançar os dois para dividir os votos da oposição. Peixoto deverá apoiar mais de uma candidatura para repetir o que fez na eleição anterior: eleger alguém do seu grupo com pouco mais de 30% dos votos.

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Política

Atualizada em 30/06/2016 às 18h06

Em entrevista ao meio dia cidade da 94fm na tarde de hoje, o secretário de Planejamento Gustavo Nogueira alegou que é simpático à venda de ativos da CAERN. Como a empresa é de economia mista, é possível o governo se desfazer de 49% de suas ações sem perder o controle acionário.

"A caern é superavitária e mostraria vitalidade e amadurecimento diante dessa medida", defendeu ao entrevistador Alex Vianna. Mas ponderou que não passa pela cabeça da atual gestão privatizar a Caern. 

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Política

Atualizada em 30/06/2016 às 18h06

Do IG - Em entrevista feita em Brasília para a revista francesa semanal L’Express, Dilma Rousseff afirmou que Lula será candidato à Presidência em 2018. A informação é, inclusive, uma das chamadas da capa da publicação.

“É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais amadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição”, disse.

Questionada sobre como ela vê e espera a possível confirmação do afastamento no Senado, Dilma se disse profundamente injustiçada quanto à forma como “foi tirada do poder”.

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Política

Atualizada em 30/06/2016 às 18h06

Do Uol - Agentes da Polícia Federal prenderam nesta quinta-feira (30) o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, na residência dele em Goiânia, no início da Operação Saqueador.

Segundo a PF, no total, três pessoas foram detidas durante as diligências desta manhã. Além de Cachoeira, Cláudio Abreu, funcionário da empreiteira Delta Construções, também foi preso em Goiás. Já em São Paulo, a polícia prendeu o lobista Adir Assad, investigado na Operação Lava Jato e já condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Há ainda um mandado de prisão a ser cumprido contra o dono e ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish, que está em viagem ao exterior, e outro contra o empresário Marcelo Abbud. A operação foi deflagrada em pelo menos três Estados (GOSP e RJ).

Os advogados de Cachoeira, Cavendish e Assad ainda não foram identificados e localizados. A PF não informou se eles já possuem defesa constituída para esse processo. Procurada pelo UOL, a assessoria de comunicação da Delta informou que a empresa, por enquanto, não pretende se pronunciar. Já o advogado de Abbud informou que ele está disposto a se entregar à PF.

O inquérito que resultou na operação foi instaurado a partir de informações sobre desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro. De acordo com a investigação, que já dura três anos, houve corrupção a partir de contratos públicos com a empreiteira Delta. A empresa participou de várias obras realizadas com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), de 2007 a 2012, a Delta teve 96,3% do seu faturamento oriundo dos cofres públicos, e o lucro é estimado em R$ 11 bilhões. Desse total, mais de R$ 370 milhões foram lavados por meio de pagamento ilícito a 18 empresas de fachada, criadas pelos operadores do esquema. O objetivo final da lavagem seria o pagamento de propina a agentes públicos.

"Cachoeira, Assad e Abbud eram os responsáveis por criar as empresas fantasmas que lavavam os recursos públicos, por meio de contratos fictícios, que eram sacados em espécie, para o pagamento de propina a agentes públicos, de forma a impedir o rastreamento das verbas", informou o MPF, em nota.

O Ministério Público Federal informou ter denunciado à Justiça, além de Cavendish, outras 22 pessoas por envolvimento com o esquema. "Dentre os denunciados estão executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira, além de proprietários e contadores de empresas fantasmas, criadas por Carlinhos Cachoeira, Adir Assad e Marcelo Abbud."

O juiz responsável pelo caso é Marcelo Bretas, da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro. É ele também que está à frente das ações da Eletronuclear, desmembramento da Lava Jato.

Carlinhos Cachoeira chegou a ser preso na operação Monte Carlo, em 2012, acusado de liderar uma quadrilha de jogos de azar em Goiás e no Distrito Federal. A ação desmontou a quadrilha, que se beneficiaria da relação com autoridades como o ex-senador Demóstenes Torres. Cachoeira é também alvo de diversos processos criminais na Justiça e já foi condenado a mais de 39 anos de prisão.

Operação Tabela Periódica

Também em Goiás, agentes da Polícia Federal realizam nesta manhã a Operação Tabela Periódica, uma ação de desdobramento da Lava Jato e que investiga investiga os crimes de cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras da ferrovia Norte-Sul.

São cumpridos 14 mandados de condução coercitiva em nove Estados, isto é, quando o investigado é levado para depor por força policial, e três de busca e apreensão. Além disso, são 44 mandados de busca e apreensão.

Reprodução/Blog do Garotinho
Ex-secretários do Rio de Saúde, Sérgio Côrtes (esq.) e de Governo, Wilson Carlos (à dir. ao fundo) dançam com Cavendish (ao centro) em Paris

Amizade com Cabral

Cavendish é amigo do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Em 2012, uma foto divulgada por um dos rivais políticos de Cabral, o também ex-governador Anthony Garotinho, gerou grande repercussão. A imagem mostrava uma confraternização entre secretários de Estado da gestão Cabral, como Sérgio Côrtes (Saúde) e Wilson Carlos (governo), e Cavendish. Em clima de descontração, eles utilizavam guardanapos brancos na cabeça e aparentavam estar dançando.

O material gerou indignação e manifestações da oposição e de movimentos sociais. Na época, a Delta Construções foi investigada na Operação Monte Carlo por ter relações comerciais com Carlinhos Cachoeira, associado a um grande esquema de exploração de jogos de azar na região Centro-Oeste. Um ex-diretor da empresa chegou a ser preso. Pressionado, Cabral divulgou uma nota na qual afirmou nunca ter negado a amizade com Cavendish, mas que não misturava "amizade com interesse público".

"Nunca neguei minha amizade com o empresário Fernando Cavendish. Jamais imaginei e, muito menos tinha conhecimento, que a sua empresa fizesse negócios com um contraventor no Centro-Oeste brasileiro. Quando assumi o governo, a Delta já era uma das maiores empreiteiras do Rio e do Brasil. Nunca na minha vida misturei amizade com interesse público", diz o texto.

Cassação de Demóstenes

Pedro Ladeira/Frame
"Não acabem com minha vida", disse Demóstenes ao discursar antes de ter o mandato cassado

A Operação Monte Carlo também teve como alvo o ex-senador Demóstenes Torres, cujo mandato foi cassado em 2012. De acordo com a investigação, o ex-parlamentar atuava no Congresso em favor de Cachoeira, defendendo os jogos ilegais. Ele seria, ao lado do governador Marconi Perillo (PSDB-GO), um dos principais contatos de Cachoeira na política.

As conclusões da PF tiveram base em escutas gravadas a partir de telefonemas entre os envolvidos. A legalidade dos grampos foi questionada por Demóstenes, mas a tese da defesa não foi suficiente para garantir apoio no Senado. A cassação do mandato foi definida em 11 de julho de 2012, com 56 votos a favor, 19 contra, cinco abstenções e uma ausência. Eram necessários 41 votos para que a cassação fosse aprovada.

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Política

Atualizada em 30/06/2016 às 00h06

O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).

 

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

 

Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.

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Política

Atualizada em 30/06/2016 às 00h06

O Diário Oficial do Município da próxima sexta-feira, dia 01.07.2016, publica a convocação de 359 aprovados no concurso realizado para o preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS. Esse quantitativa representa cerca de 40% dos cargos a serem convocados. Em setembro está prevista a convocação de pelo menos mais 20% dos aprovados. Segundo a secretária de Administração, Jandira Borges, a convocação por etapas foi adotada para evitar a descontinuidade dos serviços prestados na área de assistência social, já que os aprovados irão substituir os atuais ocupantes dos cargos chamados através de processo seletivo e que ocupam os cargos de forma temporária. “Os aprovados tem o prazo legal de 30 dias depois da convocação para se apresentarem e se fossemos substituir todos de uma vez havia o risco de prejuízo nos serviços prestados, pela descontinuidade deles”, explica.

Dos convocados agora, 256 são para cargos de nível superior e 103 de nível médio. Assim distribuídos:

 

                                                  NÍVEL SUPERIOR

CARGO

QUANTIDADE

ADVOGADO

05

ASSISTENTE SOCIAL

170

CONTADOR

03

ECONOMISTA

01

EDUCADOR SOCIAL

16

ESTATÍSTICO

01

NUTRICIONISTA

04

PSICÓLOGO

55

SOCIÓLOGO

01

TOTAL NÍVEL SUPERIOR

256

 

                                                   NÍVEL MÉDIO

CARGO

QUANTIDADE

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

30

CUIDADOR

69

TÉCNICO DE NUTRIÇÃO

04

TOTAL NÍVEL MÉDIO

103

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Atualizada em 30/06/2016 às 00h06

Do Estadão Conteúdo - O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 29, os projetos que reajustam os salários de servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. Juntas, as medidas terão impacto superior a R$ 25 bilhões até 2019. O reajuste do Judiciário é um dos mais dispendiosos para as contas públicas dentro do pacote de aumentos salariais que ainda serão votados pelo Senado.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que participou hoje de audiência pública no Senado, apenas em 2016 o impacto será de R$ 1,69 bilhões. Até 2019, a medida irá custar R$ 22,2 bilhões. O ministro, entretanto, defendeu que todos os gastos respeitam a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.

O projeto do Judiciário estabelece reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. A gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019.

A proposta também concede, a partir de janeiro de 2016, reajuste de até 25% para os cargos em comissão, mesmo porcentual usado para comissões do Executivo. Além disso, os técnicos judiciários com curso superior receberão adicional de qualificação. Atualmente, a Lei 11.416/2006, que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, garante esse adicional apenas para servidores com mestrado, doutorado ou especialização.

Ministério Público

Os reajustes para servidores do MPU e do CNPM (Conselho Nacional do Ministério Público) têm impacto menor sobre as contas. O aumento custará R$ 334,9 milhões para os cofres públicos em 2016 e R$ 3,5 bilhões até 2019. O projeto prevê reajuste de 12% no vencimento básico de analistas e técnicos do MPU, em oito parcelas, de forma escalonada, de junho de 2016 a julho de 2019.

Também eleva o porcentual da gratificação de atividade do Ministério Público da União, incidente sobre o vencimento básico, de 90% para 140%, de forma escalonada, até 2019. Assim, um analista do MPU que ganha hoje R$ 13.219,08 chegará a 2019 com R$ 18.701,52.

Além disso, o projeto disciplina a concessão de adicional de qualificação e de gratificações de perícia, atribuída a analista do CNMP que realiza atividade fora de seu ambiente de trabalho, de projeto e de atividade de segurança. A proposta também reajusta os valores da retribuição pelo exercício de cargo em comissão a partir de 1º de junho de 2016, que variam de R$ 3.461,96 a R$ 14.607,74.

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Política

Atualizada em 29/06/2016 às 23h06
O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) encaminhou ao Ministério do Planejamento nesta quarta-feira (29) um pedido de informação sobre o posto de atendimento da Receita Federal na cidade de Macau, região Salineira do Rio Grande do Norte. No Requerimento de Informação protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sob o número 1839/2016, o parlamentar sugere que a Receita reconsidere a decisão de fechar a unidade, marcada para o dia 1o. “A Agência da Receita Federal de Macau atende a uma população de cerca de 84 mil habitantes, tendo jurisdição não somente em Macau, mas nos municípios de Pendências, Alto do Rodrigues, Guamaré, Galinhos e Jandaíra. São prejuízos incalculáveis à população que depende dos serviços que são prestados exclusivamente pela Receita”, justifica Fábio Faria. Conforme o Requerimento, o Ministério do Planejamento deve apresentar planilha de custos de manutenção do Posto, benefícios e impactos sociais esperados com o fechamento da Agência da Receita Federal. Faria alerta que o encerramento das atividades terá um impacto direto na vida do cidadão, pois a Agência mais próxima fica localizada em Assu, a cerca de 80 Km, inviabilizando a prestação de serviços essenciais aos contribuintes daquela região.
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Política

Atualizada em 29/06/2016 às 15h06

Em busca de uma agenda positiva, o presidente interino, Michel Temer, anunciou nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de 12,5% para os benefícios do programa Bolsa Família, acima dos 9% prometidos por Dilma Rousseff em maio.

O aumento passará a valer a partir de julho. O peemedebista decidiu fazer o anúncio no mesmo dia em que foram divulgados dados sobre o aumento da taxa de desemprego no país.

Segundo o IBGE, o percentual ficou em 11,2% no trimestre de março a maio, elevando o total de desempregados para 11,4 milhões. No trimestre passado, de dezembro a fevereiro, a taxa havia ficado em 10,2%.

Segundo o governo federal, o aumento será concedido com base em remanejamento de recursos já previstos no orçamento da pasta para este ano, que será mantido em R$ 28 bilhões. O benefício social não sofria reajuste desde maio de 2014.

Segundo o ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social), os valores foram revistos porque o percentual anterior não "recuperava o poder de compra dos beneficiários", que estavam há dois anos sem atualização.

"A crise econômica provocada pelo governo anterior é sentida, sobretudo, pelos mais pobres. Deixá-los perdendo, ano a ano, seu poder de compra seria muito injusto", criticou.

Segundo ele, os "desacertos econômicos" da gestão petista trouxeram um impacto na renda dos trabalhadores. "Da maneira como vinha sendo feito, não poderia continuar", disse, ressaltando que o governo interino tentará recuperar os cortes feitos pela administração anterior na área social.

O decreto que será publicado pelo governo interino, concedendo o reajuste, também prevê o aumento da linha de extrema pobreza de R$ 77 para R$ 85 e de pobreza de R$ 154 para R$ 170.

O reajuste passará a ser pago a partir de 18 de julho, quando tem início o pagamento da folha de pagamento mensal. Segundo o governo federal, o aumento do benefício aumentará de R$ 2,2 bilhões para R$ 2,5 bilhões os gatos na folha de pagamento.

A decisão de fazer o anúncio ocorreu na mesma manhã em que a presidente afastada Dilma Rousseff criticou nas redes sociais o governo interino por não ter pagado o reajuste anunciado pela petista em maio.

"O que a gente vê é o governo provisório cometendo ações nocivas ao povo, como o não pagamento do reajuste do Bolsa Família", afirmou.

A petista não formalizou em maio o aumento do Bolsa Família porque o Orçamento da União não permitia.

A agenda original do peemedebista previa inicialmente que, às 11h30, haveria uma cerimônia de anúncio de liberação de recursos para educação básica.

Depois, a agenda foi modificada, incluindo também a divulgação do aumento do Bolsa Família.
O presidente interino tem buscado sinalizar que seu governo não vai acabar com os programas sociais criados nos governos petistas, buscando rebater as críticas da presidente afastada.

Segundo técnicos, o governo passou a ter condições de dar o aumento depois que foi aprovada a revisão da meta fiscal, liberando o governo a fechar neste ano com um rombo de até R$ 170,5 bilhões.

Antes, a presidente afastada não tinha condições de fazer o aumento porque o Orçamento, até então, determinava que o governo fechasse o ano com um superávit de R$ 24 bilhões.

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