Política

Atualizada em 19/01/2017 às 14h01

Muito se especula sobre quem seriam os culpados pela crise no sistema penitenciário do RN. Acho que não há um culpado isolado, mas um ciclo da inoperância que paralisa o Estado e avoluma o problema.

1. Certamente, os governos, atual e anteriores, nas esferas estadual e federal, têm suas parcelas de responsabilidade;

2. Mas não pára por aí. O problema começa no eleitor que acredita que gasto com presídio é algo ruim. Por exemplo, recentemente foi anunciado a construção de uma cadeia em Mossoró, o que gerou críticas locais na região. A cadeia em construção em Ceará Mirim passa pelo mesmo entrave;

3. A imprensa, ao invés de ouvir opiniões que dêem algum fundamento ao empreendimento, amplifica a voz dos aventureiros;

4. Diante da desconfiança da sociedade, um deputado ou uma liderança civil oportunista age e gera um "movimento" contra o equipamento;

5. A OAB, o MP, a Assembleia e outras organizações se "escondem" do problema. Geralmente, só aparecem para vampirizar a situação, dada a impopularidade do tema;

6. O RN carece, não apenas de uma esfera pública pujante, mas também de universidades e bases de pesquisa que participem efetivamente dos problemas do RN. Aliás, tirando um ou outro abnegado, praticamente ninguém aparece nas questões sobre seca ou crise no IPERN, para ficar apenas por aqui;

7. Os governos, temendo o revés em curto e médio períodos, retrocedem;

8. Alcaçuz teve o seu projeto todo desfigurado, um terreno inadequado foi utilizado e materiais de segunda qualidade por conta, não apenas do governante da época, mas pelo ciclo apontado acima. Quando o projeto de Alcaçuz foi apresentado alegaram que era "hotel" para bandido;

9. Assim criamos a penitenciária João Chaves, o "caldeirão do diabo", assim construímos Alcaçuz.

IMPRESSÃO (IN)CONCLUSIVA

Enquanto o cidadão não entender que investir em presídio significa respeito à dignidade humana e segurança, inclusive para a sua própria residência, outros "Alcaçuz" surgirão. Bem, acho que já deu para perceber, né, eu não sou otimista, não a partir daquilo que vi até agora.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais

Política

Atualizada em 19/01/2017 às 14h01

O oportunismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte tem método claro e objetivo. A meta é sempre colher os frutos pelos resultados e terceirizar responsabilidades. Como diria o baiano, assim até mainha.

Uma obra de saneamento ocorre no bairro do San Valle? Ora, quem convive com a área de meio ambiente sabe dos vangloreios do representante do MP pela ação altamente questionável do ponto de vista técnico naquela região. "Fui eu que saneei San Vale", disse certa vez uma senhora do MP numa dessas audiências públicas governamentais.

O calçadão de Ponta Negra enche de rato e barata e precisa ser reformado toda semana? O MP, que participou da escolha do projeto, nada tem com isso. E pior, por saber o que fez no verão passado, por saber que a vaidade incontida o levou a querer tomar a caneta do secretário, acaba não fazendo o seu trabalho de fato fiscalizatório como se deve.

(Uma das maiores sacadas de Carlos Eduardo Alves foi perceber que o Ministério Público precisava ser assimilado. Porque, participando das obras, confecções de projetos, etc, o MP não teria a condição depois de se auto-criticar.)

Algo distinto, mas com método claro, se processa no sistema prisional do Rio Grande do Norte. O MP elaborou uma comissão para investigar possíveis atos de improbidade administrativa em Alcaçuz. Ora, e quem vai investigar a fiscalização, ou melhor, a falta dela pelo Ministério Público?

Óbvio que agora, com a batata pegando fogo, irão puxar uma solicitação qualquer, alegando que pediram informações, etc. Mas é bem conhecida a ação dos membros do Ministério Público quando, de fato, querem ser ouvidos - utilizam muito bem sua assessoria de comunicação para cavar entrevistas, construir pautas jornalísticas, etc. 

O ministério público saiu atirando, para não ter o seu trabalho também questionado. E nessa lorota, caros, este modesto blogueiro não irá cair.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais

Política

Atualizada em 18/01/2017 às 17h01

Tendo um interlocutor leniente do outro lado, que deixa passar em branco o passado, o presente e o futuro, todo mundo atinge o patamar de anjo acima do bem e do mal. Foi na base do eu levanto e você corta que transcorreu a entrevista do desembargador Claudio Santos concedida hoje (18) a um jornal de circulação diária. O que não se explica é a razão de abrir vitrine para um simples desembargador e não o presidente do Tribunal de Justiça, hoje chefe de Claudio Santos e, em tese, alguém com a possibilidade, enquanto líder de um poder, de apresentar uma contribuição institucional efetiva. Mas tudo bem. Se o periódico não cita, aqui será devidamente mencionado. O sintoma da resposta está na tentativa de atacar o governo pela crise em Alcaçuz, preservando quem o construiu. A necessidade de fundo é de não mexer com o passado, com os pais do chamado "queijo suíço". Só que a farsa montada pela tabelinha pseudo-jornalística adquire o ar de tragédia quando o entrevistador começa a perguntar sobre o que é preciso fazer para resolver o revés. Ora, Santos deu uma grande contribuição à crise, ao gerir até semanas atrás um dos Tribunais mais caros e ineficientes do país, conforme o CNJ. Quantos presos, quantos processos parados, quantas pessoas não estão ali amontoadas por causa da paralisia do Tribunal de Justiça? Por mais que se force o bastão até ele explodir, a verdade não pode virar mero detalhe.


Antes de vir a público falar de uma coisa que não entende, já que não é especialista, e sem representar um poder, ele deveria dissecar sua seara. Atuar como mecânico que fala de culinária é puro nonsense. Quem terá o nome mencionado pelos presos que morreram, correm risco de vida e/ou não deveriam nem estar sofrendo nas prisões pelo simples fato da situação do apenado carecer de averiguação legal? Sem muído: qual foi o montante de casos avaliados pelo desembargador Claudio Santos? O veículo de comunicação deixa de lado a pergunta principal, a indagação que o inquirido pode, ou melhor, tem a obrigação de responder. Além disso, o magistrado joga com o desconhecimento da sociedade potiguar, com o medo do cidadão e a complacência do repórter para atacar ações que estão caminhando no âmbito da lei. Os dois projetos de presídios apontados como supostamente atrasados, se não quisermos nos fiar em sofismas, seguem na máxima velocidade que a burocracia e a legislação permitem. É incompreensível que, dado o contexto, o ordenamento jurídico tenha virado algo pouco pertinente, sobretudo para alguém que se diz guardião dele. Seria um grande ato de honestidade intelectual o desembargador pronunciar com todas as letras, se assim pensa, que não liga para o adequado processo licitatório e outros trâmites. Aliás, se recomenda construir presídio da mesma forma que o governo Wilma de Faria, nos tempos em que ele era secretário de segurança, comprava Meriva para ser viatura policial. É o escopo a ser adotado, Santos? Como recordar é viver, o hoje usuário da capa preta característica demonstraria coerência se comparasse sua experiência como secretário de segurança, situação em que as estatísticas de violência explodiram, de acordo com o mapa da violência do ministério da justiça, com a atual realidade atingida. O problema, para ele, é que o discurso não cola, pois assim como Alcaçuz foi uma gambiarra, Meriva só serve para levar criança até a escola. Portanto, o debate será bem mais relevador, caso venham à tona as explicações sobre como Wilma de Faria, após o aparecimento do "Capitão Meriva", decide nomear uma pessoa apenas com graduação e sem experiência marcante na área para um dos principais postos da justiça do RN. Enquanto não acontecer a já citada arguição, com a pertinência da dúvida, a conversa se resumirá em papo para boi dormir. E a vidraça não será munição para estilingue.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais

Política

Atualizada em 18/01/2017 às 03h01

A crise em Alcaçuz chegou no limbo. Com o clima extremamente tenso nas dependências do presídio, fica a pergunta: entrar ou não entrar com a polícia?

A ordem precisa ser restituída. Para tanto, é imprescindível que a tropa ingresse em Alcaçuz, controle os grupos rivais e retome o equipamento. Mas é bastante provável a ocorrência de baixas. Na bestial animosidade entre as facções, só contida com os tiros dos guariteiros, o confronto tem a grande possibilidade de trazer a morte de apenados. Teremos um novo "Carandiru"? O risco existe.

Porém, se o Estado deixar a situação na inércia, é possível manter o já elevado número de vítimas estacionado. Só que ao dispêndio do RN seguir refém das facções. Independentemente da forma como você avalia a crise, é preciso reconhecer que a decisão a ser tomada não é nada fácil. 

Há ainda outro complicador que não deve ser desprezado. Aqui fora, no debate público, para além do clima de medo, das críticas e menções de apoio, os poderes instituídos colocaram suas cabeças em buraco profundo. Até o presente momento, OAB, Ministério Público, Assembleia e seus deputados, Tribunal de Justiça, governadores anteriores também responsáveis pelo sucateamento do sistema prisional, senadores, deputados, sindicatos, a sociedade civil organizada, enfim, todos com algum poder de interferir na escolha de sofia seguem na condição conveniente de paisagem.

A situação é bem explicada pela Teoria do Jogos. Os representantes dos poderes citados não querem se comprometer, não emitem qualquer opinião e agem como "abutres", só esperando o desfecho da situação. A partir daí eles se encontrarão na tranquila situação de esticar o dedo.

CONVENIENTE ARMADILHA

O Ministério Público, órgão fiscalizador do sistema, responsável também portanto pela situação em que Alcaçuz atingiu hoje - acho que é meio óbvio que a fiscalização também falhou ao longo dos anos, não? -, já armou sua arapuca. Será uma forma de tirar o corpinho fora e sair atirando para não ser atingido. Instituiu uma comissão para "acompanhar" e apurar possíveis "atos de improbidade administrativa". Fico com uma pergunta - e quem vai investigar os anos de omissão conjunta dos ditos advogados do povo?

É fundamental construir um consenso sobre como resolver Alcaçuz, sobre como debelar de uma vez por todas a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte. A verdadeira saída só vira com o debate coletivo e com decisões colegiadamente sustentadas. Criar um clima de acusação trará um único resultado concreto - deixar que tudo caminhe como se encontra. Foi assim com o já fechado "Caldeirão do Diabo". E será com Alcaçuz. Sair do oito é preciso.

PS. Imagem extraída do UOL.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais

Política

Atualizada em 17/01/2017 às 20h01

Enquanto o Rio Grande do Norte segue em crise, além de financeira, agora também com severo entrave no sistema prisional sucateado durante décadas, o Tribunal de Justiça tem, em caixa, cerca de 500 milhões de reais. Trata-se de verba reunida com o dinheiro do contribuinte potiguar. Recurso do povo do RN. Pode cair toró ou fazer sol escaldante, que o duodécimo deve ser integralmente repassado aos togados. Com isso, o TJ se tornou uma ilha de riqueza dentro de uma terra pobre. Também é, mesmo com toda a grana já citada, um espaço de ineficiência, conforme o CNJ.

Muita pressão dos setores de imprensa e da sociedade civil organizada já foi feita para que este dinheiro fosse empregado em saúde e segurança, ajudando a melhorar a vida do norte-riograndense. Porém, a Associação de Magistrados do RN, que conseguiu juridicamente emperrar a movimentação do dinheiro, alega ter prioridades mais urgentes do que abastecer hospital, equipar os policiais e construir presídios.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais

Política

Atualizada em 17/01/2017 às 17h01

O jornalismo é atividade nobre e, ao contrário do que alguns falam por aí, não está em extinção. Como não sou jornalista, respeito muito os herdeiros de Gutemberg pelo simples fato de que eles têm uma função imprescindível - central - nesses tempos de redes sociais em que a verdade virou detalhe, mas precisa ser reestabelecida.

Na grave crise pelo qual passa o nosso sistema penitenciário, os jornalistas têm funções primordiais, quer seja em suas atuações institucionais nas assessorias, quer no âmbito dos mais variados periódicos. Cada vez mais precisamos de dados bem construídos e confiáveis, algo que as redes sociais não são capazes de entregar.

Na contagem dos mortos de Alcaçuz, a cena pública foi tomada pela tese de que o governo esconde dezenas de corpos. Seriam 117 e não 26. De onde partiu a ideia da conspiração? Do Governo? De uma reportagem jornalística? De um estudo fundamentado? Não. Do zapzap.

Veja a colagem abaixo. Certamente, você recebeu um aviso parecido em seu grupo de whatsapp, alegando que há um conluio governamental, jornalístico e dos especialistas em prol da ocultação de quase uma centena de mortos.


Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais

Política

Atualizada em 15/01/2017 às 15h01

Um bom exercício histórico, para ajudar a entender a nova crise no sistema prisional do RN, é pegar o que foi escrito sobre Alcaçuz em 1998, momento em que o presídio foi construído. Não existia o google. A procura é complicada.

Mas é possível apresentar o resumo da ópera: o local era tido como impróprio, o tamanho - grande demais - já em dissonância com a ideia de pequenos presídios mais eficientes e menos suscetíveis ao que aconteceu hoje e o material... Bem, o material, de segunda, inadequado para o tipo de equipamento erguido. Não faltaram acusações de superfaturamento.

O segundo exercício é procurar saber quem era o governador e o secretário de justiça da época. Não se trata de querer eximir a culpa de ninguém, nem muito menos jogar o problema para um passado distante. É que a informação serve para desmascarar um certo oportunismo político daqueles que se aproveitam do esquecimento alheio.

Leia a boa reportagem feita pelo Novo Jornal, após 18 anos da construção de Alcaçuz. É imperdível o relato apresentado pelas arquitetas da obra.

PS. O "jênio" do título é ironia.


Penitenciária de Alcaçuz completa 18 anos distante da ideia original

Do Novo Jornal - Por Rafael Barbosa

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz atingiu ontem sua maioridade. Inaugurado em 26 de março de 1998, o maior estabelecimento prisional do Rio Grande do Norte foi aberto com a proposta de reestruturar o sistema penitenciário, com o foco na humanização. Dezoito anos depois, sofre com problemas estruturais que atrapalham o seu funcionamento pleno, enquanto o Estado tenta arrumar medidas para tentar resolver a situação.
 
Superlotada, a cadeia que tem capacidade oficial de 600 presos, de acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), abriga atualmente 1.086.  Para dar conta deles, 50 agentes, ainda segundo a Sejuc, se  revesam em escalas. A quantidade é considerada insuficiente pelo sindicato da categoria. “Não temos culpa do caos”, defende Vilma Batista, presidente do sindicato.
O resultado disso são as recorrentes fugas e mortes que vêm acontecendo dentro da unidade. Os dados da Secretaria apontam para três episódios de fuga em 2016. Ao todo, somadas essas três ocorrências, 30 homens ganharam as ruas ilegalmente neste ano.
 
Em 1998, a unidade foi anunciada pelo governo de Garibaldi Alves Filho como  solução para acabar com os problemas gerados pela Penitenciária Central Doutor João Chaves, conhecida como o “Caldeirão do Diabo”. Passado todo esse tempo, Alcaçuz se tornou o epicentro da crise no sistema carcerário.
 
A construção inicial, segundo o que foi à época divulgado, custou R$ 10 milhões aos cofres públicos. Quatro meses depois de inaugurada, a penitenciária já registrou a primeira fuga. Um detento considerado de confiança saiu pela porta da frente, sem ser notado. Naquele momento os túneis, que hoje são rotineiramente encontrados sob as celas, ainda não era comuns.
De cordo com Igor Pípolo, primeiro diretor de Alcaçuz, cargo que exerceu por aproximadamente 1 ano e 10 meses, durante sua gestão houve mais quatro ou cinco casos semelhantes. Na maioria das vezes, os presidiários chegavam à rua pulando os muros. “Não se ouvia falar em ninguém cavar nada”, diz. Entretanto o período foi calmo no que diz respeito a rebeliões. Não houve qualquer registro.
 
Dois anos depois de abrir os portões, Alcaçuz assistiu a uma das fugas que marcaram a história do sistema penitenciário potiguar. O assaltante de bancos Valdetário Carneiros foi resgatado por seu bando. Os homens chegaram em carros com armas de grosso calibre, inclusive uma metralhadora ponto 50, usada pelo Exército, e conseguiram tirar Valdetário da unidade à força, atacando as guaritas.
 
Além dele, outros 28 apenados conseguiram fugir, no que se caracterizou na época como a maior fuga da história. O número foi batido em 2012, na evasão em massa que colocou 41 detentos na rua.
 
Os primeiros túneis começaram a ser descobertos pelos agentes penitenciários ainda no início dos anos 2000.
Atualmente, a Sejuc convive com uma realidade de uma unidade prisional que está acima de um complexo de caminhos subterrâneos cavados pelos presidiários, que há anos permitem diversas fugas.
 
A penitenciária construída para ser solução ao caótico do sistema penal passou a ser um dos motivos de dor de cabeça para o Executivo, que, em meio à crise orçamentária, busca encontrar maneiras para providenciar melhorias.
 
Providências
 
Dentro da crise do sistema prisional, que teve seu ápice em março de 2015, quando facções organizadas lideraram rebeliões em várias unidades, a Penitenciária de Alcaçuz se destaca. Os problemas gerados por essa instabilidade se estendem aos demais estabelecimentos carcerários, porém Alcaçuz ganha evidência por ser  o maior.
“A maior dificuldade, sem sombra de dúvidas é a superlotação. A superlotação aliada a uma estrutura extremamente precária é a combinação perfeita para essas fugas que acontecem”, resumiu o titular da Sejuc, Cristiano Feitosa.
 
Quando fala de estrutura, Feitosa se refere à maneira como foi construída a unidade penal. O secretário defende que as edificações são frágeis e o solo de areia que fica abaixo da penitenciária facilita o trabalho dos detentos que se propõem a cavar os túneis. “Não existe nada daquele jeito no Brasil todo”, comenta.
 
Segundo ele, há ainda um terceiro fator que contribui para a crise no sistema: a ociosidade dos detentos. Como não existem muitos projetos de ressocialização dentro das penitenciárias, inclusive em Alcaçuz, os presidiários passam seus dias a fazer nada enquanto cumprem a pena, o que contribui para o aumento dos planos de fuga. “Se fosse uma estrutura pelo menos segura, a situação ainda estaria péssima para eles, mas teria como conter”, afirma Feitosa.
 
Neste aspecto, o secretário afirma que o Executivo tem tentado angariar recursos junto ao Governo Federal para aumentar o número de vagas do sistema, o que serviria para desafogar também as celas da Penitenciária de Alcaçuz. No entanto tem havido dificuldade com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para conseguir o dinheiro para a construção de novos presídios. “Dizem que não temos projetos de ressocialização. Como vamos desenvolver um projeto de ressocialização em uma unidade completamente superlotada? Primeiro é preciso ter espaço para eles e depois trabalhar para ressocializar. Concordo plenamente que tem que ter os projetos, mas precisamos ter onde colocar os presos primeiro”, desabafa Feitosa.
 
A unidade, quando projetada, tinha capacidade para encarcerar 400 homens. De acordo com Feitosa, um decreto publicado em 2013, 15 anos depois da inauguração, ampliou as para 600 o número de vagas. Segundo o secretário, não foi feita qualquer reforma que justificasse a ampliação.
 
“Eles (Governo Federal) seguram recursos que existem e isso para mim é um ato de crueldade, não só com os estados, mas com os internos. Eles se dizem tão preocupados com a humanização, mas não liberam o dinheiro”.
 
PROJETO ORIGINAL NÃO FOI EXECUTADO
 
O maior alvo de críticas entre o Executivo e os especialistas para o problema das fugas na Penitenciária de Alcaçuz é o projeto arquitetônico da unidade.
O projeto é resultado de uma monografia de duas arquitetas, então graduandas do curso de Arquitetura da UFRN. Lavínia Negreiros e Rosanne Azevedo de Albuquerque concluíram a graduação em 1988 e apresentaram como trabalho de conclusão a planta de uma penitenciária.
 
Rosanne Albuquerque, que atualmente é professora universitária, conta que a dupla realizou vasta pesquisa, chegando a ir a Brasília para visitar uma unidade penal e participar de uma reunião com representantes de vários estados brasileiros, que apresentaram as dificuldades dos presídios de cada unidade.
 
As duas também fizeram diversas entrevistas com os detentos que estavam encarcerados na João Chaves, para saber de seus anseios e poder montar uma estrutura que fosse beneficiar o Estado e os apenados. “Eles nos diziam que não acreditavam que o projeto seria posto em prática”, recorda. Depois das pesquisas, as duas arquitetas, ainda de acordo com Rosanne Albuquerque, então definiram um padrão para a penitenciária.
 
A unidade seria construída em Macaíba, em um terreno privado que as duas encontraram naquele município. “Macaíba naquela época era uma cidade em desenvolvimento, mas que já tinha uma estrutura de transporte que facilitaria o acesso dos familiares”.
 
Além disso, ela explica que houve uma preocupação em não utilizar um terreno dunar, como o do lugar onde hoje funciona Alcaçuz. “Pois ele é mais fácil de escavar e há uma série de preocupações estruturais para que se torne seguro”, justifica.
 
Rosanne conta que uma das reclamações mais recorrentes entre os detento da João Chaves dizia respeito às irregularidades processuais geradas pela falta de estrutura.
Segundo ela, muitos desses homens permaneciam presos mesmo já tendo direito de estar em liberdade, muitas vezes por não poderem comparecer às audiências porque o Executivo não dispunha de viatura para conduzi-los. Os representantes do Judiciário também não tinham como atendê-los dentro da João Chaves, pois não havia local apropriado para isso. “Então projetamos a penitenciária com um lugar especificamente para as audiências”.
 
O famigerado piso da penitenciária, recorrentemente criticado pela facilidade com que os presidiários o perfuram, também não foi projetado da mesma maneira da execução.
Segundo Rosanne Albuquerque, o chão tinha uma camada espessa de concreto, depois outra de grades de ferro e mais uma de concreto.
 
A ressocialização dos presos também foi preocupação das arquitetas. Rosanne relata que, por exemplo, o projeto previa setor de triagem. Havia setores destinados a detentos que aguardavam julgamento, para os que possuíam nível superior de ensino. Nas carceragens, os presidiários seriam divididos por tipificação de crime.“Mas eles não passariam o dia sem fazer nada”, destacou.
 
Os arquitetos, através das entrevistas, identificaram que boa parte da população carcerária masculina tinha profissões urbanas: pedreiros, marceneiros, etc. Elas projetaram então um outro setor, destinado ao desenvolvimento da prática profissional. Foi planejada uma cozinha pela qual os presos também eram os responsáveis. Eles produziriam a comida que seria consumida na própria penitenciária e também seria destinada a outras células do Executivo, como as escolas e creches.
 
Haveria ainda uma escola, para dar aulas aos apenados, onde os analfabetos seriam alfabetizados e dar cursos e oficinas profissionalizantes. Rosanne e Lavínia pensaram também em uma unidade de saúde dentro do presídio, para atender às demandas internas.
 
Durante as pesquisas, as arquitetas observaram como eram as visitas íntimas dos presos. “Era outra reclamação deles. Eles tinham que colocar lençol na frente das celas para se encontrarem com as companheiras”, lembra.
 
Para suprir essa necessidade, foi projetado um espaço dentro da cadeia destinado ao lazer. Serviria tanto de encontro com as famílias e cultos religiosos, quanto para os encontros íntimos. Tudo com local adequado e pré-determinado. “Teria vários setores em que eles passariam boa parte do dia ocupados”, afirma Rosanne Albuquerque.
 
O nome escolhido para o estabelecimento era “Penitenciária de Manutenção”, segundo Rosanne, porque seria uma unidade que conseguia se manter com  trabalho dos internos.
De acordo com ela, cada cela deveria ter, no máximo, cinco presos, atingindo um total de 500 homens. Depois das grades havia ainda um reforço que dificultava uma possível tentativa de fuga cerrando o ferro.
 
Para os presos conseguirem chegar à entrada central, ela conta, precisariam percorrer um grande espaço e pular um muro que possuía uma proteção em de cerca laminada em sua extremidade. No total, foram projetados 11 mil m² de área construída. A direção da SEJUC, entretanto, informa que a unidade tem hoje 5,9 mil quadrados de área construída.
“Quando terminamos o projeto, muita gente nos criticou justamente por motivo contrário ao que está acontecendo. Diziam que a gente tinha projetado um hotel para preso e que eles não mereciam”, recorda.
 
GOVERNO GOSTOU DO PROJETO
 
Na banca examinadora do TCC de Rosanne e Lavínia havia um arquiteto ligado ao Executivo Estadual que estava analisando projetos para a construção de um presídio, em 1988.
Naquele ano já se havia chegado à constatação de que a Doutor João Chaves não tinha mais condições de abrigar detentos. Superlotada e com estrutura defasada, a unidade não conseguia mais dar conta da demanda.
 
Rosanne Albuquerque lembra que o Governo analisou outros projetos e acabou escolhendo o que ela desenvolveu com Lavínia Negreiros.
De pronto, a primeira modificação foi o terreno. Segundo Rosanne Albuquerque, a lei obrigava que o presídio fosse erguido em terreno de propriedade do Estado, que não apresentasse dispêndio de recursos para a aquisição. “Eles tinham aquele terreno em Alcaçuz e então levaram para lá”.
 
A partir dali, foi iniciada uma licitação para escolha da empresa que iria executar a obra, porém a penitenciária só foi concluída 10 anos depois.
Rosanne conta que ela e a colega de curso e de profissão só acompanharam os primeiros dias das construções. Depois o Governo as  informou que não necessitava mais de sua presença.
Desde então, as arquitetas nunca foram chamadas por nenhuma das gestões que se seguiram à frente do Executivo para discutir os problemas que aconteceram na construção. “Nunca no pediram ajuda”.
 
De acordo com o relato de Rosanne Albuquerque, o projeto idealizado pelas duas não foi executado em sua totalidade e o sonho de tornar o sistema penitenciário mais humano e eficiente não saiu do papel. “É impressionante como os problemas são os mesmos. São os mesmos que víamos no Caldeirão do Diabo”, lamenta Rosanne.
 
CÂMERAS E REORDENAÇÃO INTERNA
 
O ex-diretor Igor Pípolo, atual diretor institucional do Departamento de Segurança da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e especialista na área, defende que o solo arenoso sob a penitenciária que permitiriam o fácil acesso dos presos aos túneis não é a questão mais relevante.
 
Para Pípolo, é preciso atentar para o material que é utilizado para as escavações. “Se eles cavam, é porque têm ferramentas. É preciso fiscalizar isso com mais revistas, adotar procedimentos e um videomonitoramento. Não dá para manter a segurança de uma unidade prisional só com as celas”, defende, alegando que chegava a realizar até cinco revistas por dia quando diretor.
 
Cristiano Feitosa disse ao NOVO que a Sejuc está em fase de análises de projetos para a aquisição de câmeras filmadoras para serem instaladas nas dependências da penitenciária.
“Duas empresas vão apresentar sugestões do que pode ser feito para Alcaçuz. A partir desses sugestões a gente vai formar um projeto final de videomonitoramento, inclusive par a parte externa. E aí contratar”, conta.
 
Com os equipamentos, a Secretaria pretende coibir, inclusive, a ação de pessoas que circulam pelas imediações da unidade e arremessam objetos por cima do muro para os presidiários.
Ainda para evitar a entrada de material ilícito no estabelecimento prisional, o secretário afirma que tem falado com a direção para tomar providências quanto aos detentos considerados de confiança. Eles têm livre circulação nas dependências de Alcaçuz, pois realizam serviços como entrega de quentinhas e retirada de lixo.
 
Feitosa desconfia que boa parte das ferramentas e outros materiais proibidos dentro da carceragem sejam levados por esses homens. “Muitas vezes até sob ameaça. Os outros detentos dizem que se eles não levarem o material  jogado por cima do muro irão matá-los”, explica.
 
Para tentar acabar com a prática, Cristiano Feitosa diz que a Sejuc vai tentar cercar o local onde vivem os detentos de confiança. Atualmente, eles ocupam a antiga enfermaria, que foi transformada em carceragem em virtude da falta de espaço para abrigar os apenados.
 
O lugar sendo cercado, com saída permitida somente durante os afazeres que lhes são designados, esses presos teriam menos contato com os demais, o que poderia, sob a ótica do secretário, diminuir a cooperação criminosa para a entrada de objetos.
Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais

Política

Atualizada em 14/01/2017 às 14h01

A cidade de Mossoró foi tomada por um bairrismo xenófobo e juvenil. O sentimento não é novo - lembro de um concurso na UERN ocorrido em 2010 em que "ser filho da terra" era critério implícito entre os componentes da banca, apesar de não constar no edital -, mas foi notoriamente reacendido nos últimos anos. É complicado dizer como ele se fortalece. Mas é possível apontar a quem esta lorota preconceituosa está servindo.

Nas últimas eleições, a classe política decadente foi varrida pelo mossoroense através das urnas. E na democracia competitiva, quando isto ocorre, não há muito segrego para se desvendar - os representantes simplesmente não estavam rendendo e objetivando resultados concretos para os seus representados.

Como estancar a sangria? Ora, reavivando a figura do "forasteiro" e de que o povo de "Natal" não conhece as prioriedades da cidade de Mossoró. Ora, se você já conversou com alguém de Mossoró certamente já ouviu esta ladainha, como se a terra da resistência tivesse características especiais só reconhecidas por quem lá reside. Como se não fosse área norte-riograndense.

(A disputa com Natal é coisa também antiga e vem desde os tempos em que os dois municípios disputavam rotas comerciais no século XIX. Mas não é o tema deste singelo opúsculo.)

Tais manifestações têm se multiplicado, legitimando os velhos rostinhos de sempre com os sobrenomes nada gratuitos. Movimentos como "defesa da Uern", "Uern como patrimônio de Mossoró" e ataque aos políticos "forasteiros" são muito bem manipulados por quem quer ter sobrevida política, mesmo não tendo mais o voto popular para tanto.

O movimento cultural e político tratado acima, com o perdão da prostituição da linguagem, serve a tentativa de renovação do curral. É a expressão da recolocação de uma cerquinha no entorno do perímetro de Mossoró. Resta saber se dará certo. Por enquanto, parece funcionar. Mas o custo a pagar pelo povo de Mossoró certamente será alto. A busca pela afirmação do isolamento nunca foi bom presságio.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais

Política

Atualizada em 14/01/2017 às 14h01

Para os lunáticos que acham que alguém quer acabar com a UERN, uma forma de acentuar o bairrismo mossoroense e revigorar a decadente classe política da região, é bom ler a nota abaixo:

(A lógica funciona assim - cria-se uma certa relação xenófoba de Mossoró com o resto do RN. Com isso, os políticos que estavam perdendo votos para candidatos de fora, ocorrência caracterizada por pura incompetência na representação dos interesses dos deputados derrotados de Mossoró, conseguem dizer: só votem na gente. Depois do limite da "nossa" cidade, ninguém mais presta. É desse jeito que uma classe política decadente e derrotada nas urnas ganha sobrevida.)

O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Rangel Júnior, confirmou que a instituição vai pretende reduzir o número de turmas nos cursos a partir do ano letivo de 2017.

Rangel explicou que havia uma necessidade de fazer corte na despesa de pessoal com professores, reduzindo a quantidade de turmas a serem oferecidas.

– A conclusão que nós chegamos é que precisamos reduzir pelo menos uma entrada a cada ano, temporariamente. É uma medida drástica, dura, mas pretende ser uma medida provisória – disse Rangel.

Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais

Política

Atualizada em 14/01/2017 às 13h01

Há muito disse me disse no caso de uma possível entrada do Solidariedade na base de apoio de Carlos Eduardo Alves, inclusive dando como certa a ideia de que José Vanildo foi indicação de Paulinho Freire para a secretaria de esportes.

Este blog noticiou que Paulinho Freire foi visto, um dia antes da nomeação de José Vanildo, tendo uma ampla conversa com o dito cujo num local discreto da cidade.

Para esclarecer a história, perguntei ao presidente estadual do solidariedade, o deputado estadual Kelps Lima, se a citada agremiação iria passar a apoiar o projeto administrativo e posteriormente político de Carlos Eduardo Alves.

Eis o que ele me respondeu:

A posição oficial do partido é de fiscalização à gestão de Carlos Eduardo e ao cumprimento das promessas que ele fez na campanha, coisa que por sinal o Prefeito até agora ele não tem feito. Ninguém está autorizado a indicar cargos na gestão de Natal em nome do partido. Desde que o Solidariedade foi fundado no RN já recebeu convites para indicar cargos na gestão estadual e em Natal e não quis por discordar das gestões. Quem apoiar Carlos Eduardo para Governador em 2018 será sócio do maior calote eleitoral da história do Rio Grande do Norte.
Paulinho Freire é um companheiro valoroso e, como deixou claro em sua entrevista (ao portal Agora RN), seguirá a orientação do partido.


Daniel Menezes Daniel Menezes Saiba Mais