Zenaide Maia é escolhida pelo Governo Lula relatora de MP que busca reduzir filas do INSS

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi escolhida relatora da Medida Provisória 1.369/2026, que amplia o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para acelerar a análise de processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal.

A medida inclui entre os processos prioritários aqueles que estão há mais de 30 dias em análise ou que possuem prazo judicial expirado. Entre os benefícios estão o auxílio por incapacidade temporária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo Zenaide, a proposta atende a uma necessidade urgente de pessoas que dependem dos benefícios para garantir renda e assistência.

“Quem precisa desses auxílios financeiros e assistenciais para sobreviver não pode esperar meses e meses para ter análise e reconhecimento de direitos”, afirmou.

A MP foi publicada em 19 de junho e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar em vigor.

A parlamentar também foi relatora, em 2025, de uma medida semelhante que resultou na Lei 15.201/2025, voltada à redução das filas de análise de benefícios do INSS.