URGENTE - ENGORDA DE PONTA NEGRA SOB SUSPEITA: TCU investiga falhas, possível dano ao erário e risco de reprovação técnica da obra

AUDITORIA DO TCU SOBRE A ENGORDA AVANÇA

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu auditoria sobre a obra de engorda da Praia de Ponta Negra com foco em possíveis falhas na execução, inconsistências entre o projeto aprovado e o que foi efetivamente entregue, além de indícios de uso irregular de recursos federais.

A investigação, conforme relatório preliminar obtido pelo O Potiguar, avança sobre pontos sensíveis, como mudanças na execução — a exemplo da alteração da jazida de areia —, além da análise de contratos, medições e pagamentos que podem não refletir fielmente os serviços realizados. O TCU também direciona atenção ao licenciamento ambiental, ao cumprimento de condicionantes e à condução do controle técnico, áreas onde há sinais de fragilidade.

Outro eixo crítico é a drenagem, elemento essencial para a viabilidade da obra e que agora passa a ser questionado quanto à sua adequação e efetividade. O conjunto da auditoria indica suspeitas de erros de planejamento, execução e fiscalização, com potencial de reprovação técnica e eventual dano ao erário.

Pontos problemáticos com potencial de dano ao erário e investigação técnica

Com base no documento do TCU, os principais pontos críticos são:

1. Projeto pode não ser o que foi executado
Há suspeita de que a obra entregue não corresponde ao que foi aprovado oficialmente. Em termos simples: pode ter sido feito diferente do planejado — e sem autorização adequada.
2. Areia usada pode ter origem irregular ou inadequada
A mudança da jazida (de onde veio a areia) levanta um alerta sério. Isso pode significar impacto ambiental, risco técnico e até aumento de custos sem justificativa clara.
3. Pedido de mais dinheiro levanta suspeitas
Se houve necessidade de aumentar o valor da obra, o TCU quer saber: foi erro de planejamento ou tentativa de inflar custos depois?
4. Licenciamento ambiental sob suspeita
O controle ambiental pode ter sido enfraquecido por decisões judiciais. Na prática, isso pode ter deixado a obra sem o devido rigor técnico.
5. Regras ambientais podem não ter sido cumpridas
As condicionantes (obrigações ambientais) podem não ter sido seguidas corretamente. Se isso se confirmar, é falha grave de execução.
6. Drenagem é um dos principais pontos de dúvida
A drenagem — essencial para evitar alagamentos e erosão — está sendo questionada. Se estiver errada, compromete toda a obra.
7. Fiscalização pode ter falhado
O TCU quer saber se quem deveria acompanhar e fiscalizar a obra fez seu trabalho corretamente — ou se houve omissão.
8. Pagamentos podem não bater com o que foi feito
Há risco de serviços pagos sem execução adequada, sobrepreço ou inconsistências nas medições.
9. Falta de organização e transparência
A própria dificuldade da Prefeitura em reunir documentos já acende um alerta: controle interno frágil costuma ser terreno fértil para problemas maiores.

 O TCU está investigando se houve obra mal planejada, mal executada, mal fiscalizada e possivelmente mais cara do que deveria.
Se confirmadas as suspeitas, o caso deixa de ser apenas técnico e passa a ser problema de responsabilidade com dinheiro público.