Toffoli se declara suspeito em julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito de participar do julgamento que analisa a decisão do ministro André Mendonça de determinar a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A votação teve início nesta quarta-feira (22) e segue em plenário virtual até sexta-feira (24), na Segunda Turma da Corte.

Até o momento, os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram pela manutenção da prisão, enquanto Nunes Marques e Gilmar Mendes ainda não registraram seus votos. O placar parcial é de 2 a 0, com tendência de maioria caso não haja mudança.

Paulo Henrique Costa é investigado por suspeita de ter recebido imóveis do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, como forma de propina para facilitar a compra, pelo BRB, de ativos considerados fraudulentos. A ordem de prisão foi expedida por André Mendonça, que assumiu a relatoria após Toffoli deixar o caso.

Toffoli deixou a relatoria após revelações envolvendo sua relação com Daniel Vorcaro. Em decisões anteriores ligadas ao mesmo processo, o ministro já havia se afastado sem apresentar justificativas públicas, o que é permitido pela legislação.

Com a declaração de suspeição, o julgamento segue com quatro ministros. Em caso de empate, prevalece o entendimento mais favorável ao réu. Paulo Henrique Costa foi preso na última semana após a Polícia Federal apontar o recebimento de seis imóveis de luxo, avaliados em cerca de R$ 140 milhões.