Toffoli cita irregularidades e retira pauta julgamento da candidatura de Renan Santos à Presidência

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o processo que analisa o registro da candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. O julgamento estava previsto para começar nesta segunda-feira (31).

Em decisão publicada na noite de sábado (28), Toffoli apontou possíveis irregularidades relacionadas aos perfis de redes sociais informados por Renan Santos e pelo candidato a vice-presidente, Aroldo Medina.

Segundo o ministro, após o pedido de registro da candidatura ser enviado ao TSE, os candidatos apresentaram uma complementação com 18 perfis que não haviam sido informados inicialmente.

A legislação eleitoral determina que os candidatos devem declarar, no registro, os endereços de sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas de internet já existentes.

Além disso, perfis que não foram informados inicialmente só podem ser utilizados na campanha eleitoral 48 horas após serem apresentados à Justiça Eleitoral.

Toffoli afirmou que, caso algum dos 18 perfis tenha sido usado para propaganda eleitoral antes desse prazo, a conduta poderá configurar irregularidade. Por isso, o ministro decidiu analisar melhor o caso antes de levar o processo novamente a julgamento.

Com a retirada de pauta, uma nova data para a análise da candidatura de Renan Santos deverá ser definida.

Os julgamentos dos registros de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo), porém, permanecem previstos para começar nesta segunda-feira (31), no plenário virtual do TSE. A análise desses processos deve ser concluída até 2 de setembro.

Para disputar as eleições, os candidatos precisam cumprir os requisitos estabelecidos pela Constituição e pela legislação eleitoral, além de não estarem enquadrados em nenhuma hipótese de inelegibilidade.

Com informações da CNN