TJRN barra promoção de Henrique Baltazar e disputa por vaga de desembargador ganha novo capítulo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte formou maioria para rejeitar a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador. Na sessão do Pleno, dez magistrados votaram contra a ascensão do juiz pelo critério de antiguidade, enquanto quatro se manifestaram favoravelmente. A decisão encerra uma das votações mais acompanhadas do Judiciário potiguar nos últimos meses.

Embora a vaga seja destinada pelo critério de antiguidade, a promoção não é automática. O Tribunal analisa se o candidato atende aos requisitos previstos nas normas internas para acesso ao cargo. O processo já havia sido adiado anteriormente após o surgimento de novas informações relacionadas a procedimento administrativo envolvendo o magistrado, o que levou à suspensão temporária da análise para assegurar o contraditório e a ampla defesa.

Com a rejeição da promoção, o processo para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro seguirá os procedimentos previstos pelo próprio TJRN. Após a definição do nome que ocupará o cargo, caberá à governadora do Estado formalizar a nomeação.