STF determina prorrogação da votação até as 19h em todo o país, mas o estrago já foi feito
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25/10) a prorrogação do horário de votação até as 19h em todas as seções eleitorais do país. A decisão ocorre após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, apresentar pedidos à Justiça Eleitoral e ao Supremo, em razão de problemas no transporte público registrados durante o segundo turno da eleição presidencial.
Segundo a campanha, os problemas foram relatados em pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.
O pedido apresentado ao TSE é um desdobramento de outra solicitação encaminhada no início da tarde, que tratava especificamente de três municípios da Bahia: Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
Na petição, os advogados do presidente sustentaram que os relatos de dificuldades no transporte de eleitores se multiplicaram ao longo do dia em diferentes regiões do país.
Na decisão, Zanin destacou a gravidade dos fatos relatados e a urgência da medida. O ministro afirmou que a reclamação chegou ao conhecimento do STF às 16h32 deste domingo e determinou a extensão do horário em todas as seções eleitorais do país.
A ação questiona possíveis descumprimentos de entendimento vinculante firmado pela Corte na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.013.
O ministro atribuiu à decisão força de mandado e ofício e determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adote as providências necessárias para cumprir a medida. A prorrogação tem alcance nacional, embora a reclamação tenha sido motivada por problemas relatados em três municípios da Bahia.
Pedido de Flávio
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também pediu, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prorrogasse por duas horas o horário de votação. A solicitação foi feita para cidades atingidas por fortes chuvas em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.
Veja os locais solicitados:
- Minas Gerais: Belo Horizonte, Poços de Caldas e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte que tenham locais de votação sem energia elétrica;
- Rio Grande do Sul: São Borja, Itaqui e Uruguaiana, atingidas por chuvas e pela cheia do rio Uruguai.
PS. As urnas já foram fechadas e dificilmente alguém irá voltar para votar depois de toda esta confusao.