Rogério Marinho mira Moraes e poupa outros ministros: reforma do STF ou vingança e disputa pelo controle do Judiciário?

O discurso de Rogério Marinho contra o Supremo apresenta uma contradição que merece ser examinada. Após a sessão desta terça-feira (15), o senador voltou a atacar Alexandre de Moraes, acusou o STF de tentar “blindar” o ministro e cobrou do Senado mudanças nas regras para a tramitação de pedidos de impeachment. A crítica institucional, porém, aparece fortemente concentrada em Moraes. No caso Master, reportagens recentes registram que Dias Toffoli, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques também apareceram em diferentes episódios ou menções relacionados a Daniel Vorcaro, enquanto André Mendonça teve sua própria atuação questionada dentro do Supremo. Ainda assim, Marinho tem defendido Mendonça e dirigido sua ofensiva principalmente contra Moraes.

Essa seletividade permite levantar uma questão política: a ofensiva busca estabelecer regras gerais para controlar excessos de qualquer ministro ou tem como alvo prioritário justamente o magistrado que se tornou antagonista do bolsonarismo? O histórico ajuda a contextualizar a pergunta. Marinho já atacava Moraes antes da atual crise e defendeu anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Hoje, além de líder da oposição, ele atua como coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. Portanto, existe uma dimensão política objetiva nessa disputa. Isso não invalida eventuais críticas aos procedimentos do STF, mas torna relevante perguntar por que o mesmo rigor reivindicado para Moraes não aparece, com igual intensidade, quando as controvérsias envolvem ministros percebidos como mais próximos ou menos hostis ao seu campo político.

É aí que está o ponto central. Uma verdadeira reforma institucional do Supremo precisaria estabelecer critérios impessoais: transparência, regras sobre impedimento e suspeição, limites para investigações, código de conduta e mecanismos de responsabilização aplicáveis igualmente a Moraes, Mendonça, Toffoli, Fux, Nunes Marques ou qualquer outro ministro. Quando a proposta de “mudar o STF” vem acompanhada de uma ofensiva concentrada contra um adversário específico, abre-se legitimamente o debate sobre se o objetivo é reformar o Judiciário ou alterar sua correlação de forças. A atuação de Moraes nos processos do 8 de Janeiro e em casos envolvendo Jair Bolsonaro ajuda a explicar o conflito político entre o ministro e o bolsonarismo...